Meu pedreiro errou na locação da obra e o recuo frontal foi alterado 4.4 m de um lado e 5 m de outro. Sendo que o exigido aqui na minha cidade é 5 m. Terei problemas com o habite-se no futuro?? Alguém já passou por isso e sabe me dizer o que posso fazer? A fundação e alvenaria já estão prontas.. Obrigado
Recuo frontal irregular pode ter problema com o habite-se?
Meu pedreiro errou na locação da obra e o recuo frontal foi alterado 4.4 m de um lado e 5 m de outro. Sendo que o exigido aqui na minha cidade é 5 m. Terei problemas com o habite-se no futuro?? Alguém já passou por isso e sabe me dizer o que posso fazer? A fundação e alvenaria já estão prontas.. Obrigado
21 Respostas
1 - Área de afastamento frontal - a área de terreno limitada pelo alinhamento do logradouro, existente ou aprovado por PAA vigente, pela linha da fachada da edificação e pelas divisas laterais do lote;
2 - Área sujeita a recuo - a área de recuo, enquanto não adquirida pelo Município e desde que sobre ela não incida obrigação ou exigência de assinatura de termo de recuo, limitada pela testada atual do lote, pelo alinhamento do PAA vigente e pelas divisas laterais do lote.
A aprovação de projeto de alinhamento não acarreta a ablação automática da faixa de propriedade privada gravada com a servidão de alinhamento. É dizer, a afetação da propriedade com o ônus real não transfere, per se, a titularidade do imóvel particular ao município. Somente com o pagamento da justa indenização, após o trânsito em julgado da sentença da respectiva ação ordinária de desapropriação, se falharem as tentativas de aquisição amigável, é que a comuna adquire a propriedade do bem de raiz.
Sim provavelmente irá conseguir o habite-se, mas é possível que seja cobrado alguma penalidade, pois a construção estará em desacordo com o código de obras. Realizo serviços de regularização de imoveis caso tenha interesse.
O importante ´ver o código de obras. Mas, será possível sim conseguir o habite-se.
Alan Fernando
boa tarde!
Tudo pode ser regularizado... você VAI A PREFEITURA E APRESENTA UM PROJETO GLOBAL E APROVA NO TOTAL DE ÁREA, ASSIM SENDO, EM SEGUIDA PODE PEDIR O HABITE-SE MEDIANTE A OBRA EXECUTADA CONDICIONADA NO alvará de construção!
Alan, bom dia!
Não ficou claro se o seu terreno é esconso, ou se a sua obra ficou fora de esquadro, de qualquer maneira, quem deveria verificar a locação não seria, tão somente, o seu pedreiro, e sim o responsável técnico pela obra, que deveria responder diretamente à você, conforme os procedimentos de cada prefeitura, contudo, parece que você não tem um responsável técnico, pois, antes do HABITE-SE, é necessário que este responsável técnico faça a planta de prefeitura, conforme o código de obras da sua cidade, para obter um ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.
Caso vc tivesse este alvará, após terminar a obra, conforme o projeto aprovado, pediria que um fiscal fosse até lá, para verificar se vc seguiu a planta aprovada, e no seu caso, vc seria notificado a corrigir o problema, para que a carta de HABITE-SE fosse liberada junto com o pagamento do ISS da obra.
Sem a carta de HABITE-SE, e sem o pagamento do INSS da obra, você não consegue registrar o seu imóvel junto a um cartório de Registro de Imóveis.
A correção do seu problema envolve a viga baldrame, o tipo de fundação, a planta aprovada, e a planta executada pela sua equipe.
Olá Athos, sim eu já possuo alvará com todos os projetos e engenheiro, porém o mesmo esteve ausente durante o início da obra, e raramente aparece para conferir. O terreno é normal, o esquadro que foi feito errado dentro do terreno. O grande problema é que o chão da obra foi feito em laje devido a inclinação do terreno, logo para ajustar essa alvenaria vai ter que fazer outras vigas para suportar a nova parede. Obrigado
Sim, no geral você não conseguirá o habite-se. Porém, existem uma série de exceções de acordo com os parâmetros de ocupação em que se enquadra sua edificação na lei de zoneamento. Desta forma, verifique a legislação de seu município e realize a s devidas correções em sua construção.
Olá, consulte o regulamento porém se não estiver diante da norma, não será aprovado.
Sim, existem medidas de recuo frontal e latera para que possa adquirir o abites de um imovel, medidas essas que veem cotadas em projeto aprovado pela prefeitura da sua cidade.
Tenho a solucao prática se você dispor de algum dinheiro refassa dependendo do lugar da problema na documentação do imóvel
Possivelmente terá problema é sem contar que sua casa deve ter ficado fora do esquadro!
Olá Victor sua pergunta é te dou minha opinião vc precisa regularizar o quanto antes porque tenho uma propriedade e o recuo ficou 0.20 centímetros avançado tive que desmarcar é fazer tudo de novo a prefeitura se mandar um fiscal chato ele vai correr a trena em tudo se perceber que tem diferença nas medidas vai te orientar a fazer de novo se não fizer eles multa e te da prazo pra concertar
Sim pode tem procura um enge genro projetista para tirá dúvida
Bom dia Alan Fernando
Ao analisar sua pergunta vejo que já existe o problema, o importante agora é, veja o plano diretor da cidade em que você esta ai vai ver se tem uma tolerância,caso contrário é de fácil resolução dependendo da fase que esta sua obra.
obrigado Arnaldo, na verdade creio que não seja tão simples a resolução, pois o chão é de laje (devido a declividade do terreno), logo para alterar essa parede terei que fazer novas vigas e fundaçoes. Mas irei em busca do plano diretor, obrigado!
Bom dia!
Se as especificações determinadas para o zoneamento do seu terreno solicita um recuo de 5m será necessário 5m de recuo.
Sim, pois quem determina é a prefeitura.
Alan bom dia,
Se essa medida for menor que o exigido no zoneamento do seu bairro ñ será aprovado.
Mas existem alguns porens. Se a diferença for pequena, o fiscal pode ñ se atentar, ou ñ ira aprovar, e vai mandar regularizar. Para regularizar vai precisar de um engenheiro ou arquiteto e depende muito de quem recebe esse processo na prefeitura, alguns exigirão a correção, outros apenas multa.
Procure o setor responsável na prefeitura da sua cidade e veja se no plano diretor não existe tolerância nesse caso, eles podem orientar o caminho mais correto a tomar.
Tudo pode ser regularizado... você tem alvará de construção??
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se não respeitar o recuo não será liberado o habite-se... tente concertar o quanto antes...
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