A construtora pode proibir o proprietário de fazer alguma mudança no apartamento?

A construtora pode proibir o proprietário de fazer alguma mudança no apartamento? Um amigo meu recebeu o apartamento, que possui uma mureta na cozinha, meramente estética… e a construtora alegou que caso ele retire a mureta, ele terá que pagar uma multa. Pode isso? Verifiquei que a mureta não possui nenhuma função estrutural, e que inclusive esta foi apenas assentada com massa em cima da laje, portanto, não teria problema em retirá-la.

A construtora pode proibir o proprietário de fazer alguma mudança no apartamento?

A construtora pode proibir o proprietário de fazer alguma mudança no apartamento? Um amigo meu recebeu o apartamento, que possui uma mureta na cozinha, meramente estética… e a construtora alegou que caso ele retire a mureta, ele terá que pagar uma multa. Pode isso? Verifiquei que a mureta não possui nenhuma função estrutural, e que inclusive esta foi apenas assentada com massa em cima da laje, portanto, não teria problema em retirá-la.

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7 Respostas

Everaldo  Luiz de Lima

depende, se você assinou um contrato que tenha um cláusula falado que não pode fazer mudanças,fazendo você perderá a garantia é se responsabilizará por quaisquer dano ao condômino.por outro lado se o prédio foi levantado com bloco estrutural vc não pode nem mudar um interruptor de lugar quanto mais tirar paredes. vc tem que lê seu contrato e verificar quais o motivo da negativa da construtora de mudanças,se for estrutural não tem jeito. espero ter ajudado

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Paulo Perassolli
Perassolli Engenharia Civil (Jundiaí, São Paulo) Perassolli Engenharia Civil - há 7 anos

Olá Hélcio, se a construtora responsável pelo empreendimento julgar e provar que a retirada desta mureta vai afetar a estrutura eles podem embargar. Contrate um Engenheiro para a devida análise e juntos argumentem com a construtora, mas não faça nada sem a ART de reforma.

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Fernando Berti
Prefeitura Municipal Macedônia Sp (Macedônia, São Paulo) Prefeitura Municipal Macedônia Sp - há 7 anos

Sim. Todo projeto estrutural foi desenvolvido por profissional habilitado que é o responsável técnico pela obra. pela qual recolhe o ART(Anotação de Responsável Técnico). Portanto qualquer mudança no projeto tem que ser feita com o consentimento dele.

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José Eduardo
José Eduardo
Particular - há 7 anos

Muito cuidado ao mexer pois pode ser motivo para voce perder a garantia do imovel junto a construtora

Andréia  Bittencourt
Andréia  Bittencourt
Particular - há 7 anos

Oi Hélcio, não pode haver mudanças se o apartamento foi feito de alvenaria estrutural. Mas, como não parece ser o caso, realmente ele poderia mexer, desde que tenha um profissional qualificado. Vale ler o memorial descritivo para buscar mais informações.

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