Olá. Meu nome é Lúcia Dantas. Sou uma das proprietárias de uma casa adquirida por meu pai há 20 anos, em nosso nome. O imóvel é localizado na Estrada de Santa Eugênia, em Paciência, Zona Oeste. Há algum tempo estamos recebendo multas da Prefeitura por termos avançado a construção pela área que antes correspondia a um jardim. Na época, há uns 10 anos, apresentamos ao Município um projeto inicial. No entanto, o processo não foi adiante. Hoje, o imóvel é ocupado por uma amiga que montou no local um salão de cabeleireiro. Com as seguidas multas, e tendo conhecimento que poderíamos aproveitar um benefício municipal chamado "Mais Valia", procuramos a Prefeitura. No entanto, o benefício está fechado e só será reaberto em 2018. Até lá precisamos negociar, apresentar novo projeto conforme a atual planta e qualquer outro procedimento que cesse as multas que já não temos condições de ficar arcando. Desde já adianto que a demolição da parte construída não é solução viável, para nós, uma vez que o local teve investimento da pessoa que o utiliza e tornou-se o sitio base de sustento desta e de seus familiares. Diante deste resumo, procuramos a consultoria efetiva de empresas com conhecimento técnico e principalmente experiência em questões do gênero para solucionarmos o problema e consequentemente obter paz e regularização da Prefeitura. Aguardo ansiosa pelo retorno. Desde já agradeço. Lúcia Dantas
Como proceder com a regularização de área construída junto a prefeitura em imóvel?
Olá. Meu nome é Lúcia Dantas. Sou uma das proprietárias de uma casa adquirida por meu pai há 20 anos, em nosso nome. O imóvel é localizado na Estrada de Santa Eugênia, em Paciência, Zona Oeste. Há algum tempo estamos recebendo multas da Prefeitura por termos avançado a construção pela área que antes correspondia a um jardim. Na época, há uns 10 anos, apresentamos ao Município um projeto inicial. No entanto, o processo não foi adiante. Hoje, o imóvel é ocupado por uma amiga que montou no local um salão de cabeleireiro. Com as seguidas multas, e tendo conhecimento que poderíamos aproveitar um benefício municipal chamado "Mais Valia", procuramos a Prefeitura. No entanto, o benefício está fechado e só será reaberto em 2018. Até lá precisamos negociar, apresentar novo projeto conforme a atual planta e qualquer outro procedimento que cesse as multas que já não temos condições de ficar arcando. Desde já adianto que a demolição da parte construída não é solução viável, para nós, uma vez que o local teve investimento da pessoa que o utiliza e tornou-se o sitio base de sustento desta e de seus familiares. Diante deste resumo, procuramos a consultoria efetiva de empresas com conhecimento técnico e principalmente experiência em questões do gênero para solucionarmos o problema e consequentemente obter paz e regularização da Prefeitura. Aguardo ansiosa pelo retorno. Desde já agradeço. Lúcia Dantas
6 Respostas
Infelizmente o caminho a se tomar seria executar a readequação da área por meio de demolição mas como isso não é possível, poderia verificar o código de obras da região e se possível efetuar a solicitação de mudança de uso de residencial para comercial.
Prezada , o primeiro passo é identificar que tipo de multa a prefeitura esta emitindo , se é por falta de legalização do acréscimo construído e não legalizado ou segunda hipótese por ter avançado a nova construção na área de afastamento frontal obrigatória .
Caso for a primeira opção , é só legalizar a nova construção através de uma planta de legalização com acréscimo de área .
Na segunda hipótese verifique junto a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL se o local é comercial que nesse caso poderia ser legalizada também sem pagar MAS VALIA , utilizando a área de afastamento . Espero ter ajudada , abs
Sra. Lucia a JZ pode lhe assessorar para legalização de seu imóvel entre em contato
Bom dia D. Lucia.
É necessário primeiramente analisar a documentação do seu imóvel e avaliar os parâmetros urbanísticos da sua região, através de consulta a secretaria de urbanismo, para verificar se seu imóvel se enquadra na lei da mais valia ou se há outra legislação que lhe favoreça na legalização. É um processo lento, mas uma vez que seja dado entrada, cessam-se as multas até a conclusão do processo.
Sra. Lúcia Dantas, vejo como solução negociar com a ocupante do imóvel a assunção das multas até a apertura da "Mais Valia", visto que a demolição para adequação da construção às condicionantes da Prefeitura não é viável neste momento. Caso contrário, sugerimos verificar a data de vigência do contrato de locação, se vencer antes de 2018, não renová-lo com a justificativa de se realizar obras na construção de forma a adequá-lo a postura municipal.
Você é um profissional?
Fale com pessoas que estão procurando profissionais qualificados em obras, instalações, mudanças, etc.
