Como proceder para regularizar uma obra?
Gostaria de um suporte ou indicação de um profissional para a regularização de uma casa.
6 Respostas
Boa tarde,
Pela sua pergunta não ficou claro se trata de obra em andamento ou construção finalizada.
Caso seja uma obra em andamento, é obrigatório apenas a elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), formalizando dados básicos da obra, contrato e do profissional devidamente registrado que assume a responsabilidade pela obra.
Caso queira inicar uma construção, são necessários alguns procedimentos legais de permissão para construir e morar, isto varia um pouco dependendo da localização. Entre eles:
- Projetos principais (arquitetura e estrutural) e complementares (instalações elétricas, hidrossanitárias, ar-condicionado, incêndio, entre outros dependendo do caso)
- ART dos projetos.
- ART de execução da obra.
- Alvará de Construção, documento emitido após aprovação dos PROJETOS segundo o Código de Edificações.
- Habite-se, documento emitido após conclusão e aprovação da OBRA segundo a legislação local.
- Escritura
O ideal é se informar no órgão responsável de cada cidade. Aqui no DF é a Secretaria de Habitações (SEDHAB) do GDF.
Atenciosamente,
Israel Machado Engenharia
Bom dia, Elisângela.
Tudo bem?
Você tem 2 opções:
1. Orçar com um profissional (Engenheiro civil ou Arquiteto) o valor para o processo de regularização do imóvel do início ao fim;
ou
2. Ir na prefeitura (secretaria de controle urbano, de obras ou semelhante) com os dados de seu imóvel (sequencial/iptu/inscrição imobiliária... o que você tiver) e pedir as informações para legalizar. Eles irão fazer a consulta no banco de dados e lhe dizer o que é necessário. Após isso, (caso seja necessário) você contrata um engenheiro ou arquiteto para fazer o projeto de legalização de seu imóvel.
A segunda opção é a mais barata porém a senhora terá mais trabalho.
Vá a prefeitura e consulte um profissional da sua região para comparar e avaliar o custo benefício.
Espero tê-la ajudado!
Bom final de semana!
Pode ser feita uma pesquisa com o iptu na sua prefeitura. Em alguns casos, alguma documentação apenas e o suficiente. Caso seja necessário a contratação de arquiteto/engenheiro para produzir plantas ou alterações eles te falam. Fora de grandes centros urbanos o contato com a secretaria de obras e muito menos complicado. Qualquer dúvida entre em contato.
O primeiro passo a ser dado é reunir toda documentação e fotos possíveis, tanto do imóvel, quanto do terreno que foi construído a casa.
O segundo passo é contratar um engenheiro civil de confiança da própria região. Ele terá a incumbência de representa-la junto à prefeitura para a devida regularização do imóvel.
A Disquefacilobras "soluções para dua casa" agradece a sua consulta e espera te-la ajudado.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se a construção já esta pronta, deve-se contratar um arquiteto ou engenheiro preferencialmente da sua região para fazer o projeto de regularização e o acompanhamento junto a prefeitura; Reuna o maximo de informações, fotos, etc... da epoca da construção, pois se mudou o zoneamento, poderá requerer anistia devido a data da construção;
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
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