Requerimento para regularização de área construida

Boa tarde, contrate um arquiteto pois o senhor o fará com muito mais agilidade.

Bom dia Alessandra.

Com todo respeito, creio que a dúvida maior esteja relacionado ao seu casamento, quanto a questão da propriedade, ai já falando como Consultor Jurídico pode-se dizer que mesmo sendo uma doação, mas como estará recebendo depois de estar casada certamente seu marido, em caso de separação também terá direito, e se fosse o contrário Você também teria o mesmo direito.

Boa sorte.

meus pais fizeram doacao do imovel e tiveram q fazer medicao area livre e construída ... deixaram usufruto..

mas foram feitas mudancas na planta logo depois... requerendo nova medicao, automaticamente vai passar para meu nome por ser doacao e eu unica filha?

sou casada comunhao parcial de bens. mesmo tendo sido doacao.. qd passar para meu nome,meu conjuge tera direito em caso de divircio?

Por favor o precisa para regularizar uma garagem, área do fundo 5,00m2.

um sobrado,?

Oi tudo bem?

Algumas prefeituras fazem levantamento aéreo e taxam IPTU sobre a área estimada, ou fazem medição aproximada mas isso não resolve a regularização.

1) Contrate um profissional para medir, montar o processo completo e assinar a regularização das áreas não cadastradas. Pode ser arquiteto, engenheiro ou técnico em edificações.

2) Contrate alguém experiente pois erros de projeto podem implicar altos gastos com INSS depois... isso pouca gente se importa por aí... eu faço o máximo para minimizar.

3) Verifique se há provas de construção da época, nota fiscal de concreto ou de mão de obra, INSS caduca com 5 anos se provar isso pode ter isenção das taxas enormes. Consulte no posto do INSS.

4) Faça a planta o mais simples possível, à Prefeitura não interessa o padrão da sua casa, mas ao INSS sim...

5) Verifique o profissional e sua reputação no mercado. As vezes, um pouco a mais que se paga a ele garante MUITA economia depois...

abçs

Alexandre, bom dia! Primeiro deverá ir a uma Subprefeitura do seu bairro para verificar se existe algum projeto de legalização do seu imóvel. Se tiver deverá fazer um novo projeto de legalização referente ao acréscimo do imóvel ou fazer um caso não exista, para isso deverá contratar um profissional de engenharia civil ou arquitetura para elaborar o projeto (planta de situação, planta baixa, cortes e fachada - 02 vias impressas) com base no levantamento no local para dar entrada na subprefeitura e acompanhar o processo, que costuma ser longo... Poderá haver alguma visita técnica da prefeitura para verificar as informações fornecidas e emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Atenciosamente, Arquiteta - Ettiene Abreu dos Santos

Bom dia Alexandre.

A primeira coisa é ver se existe Habite-se do imóvel. Se existir, é só entrar com o pedido de ampliação, solicitando o Habite-se desta área de 42m². Mas se não tiver, será necessário entrar com todo o processo de regularização do imóvel. Ou seja, é o mesmo processo de construção nova. Em ambos os casos você precisará de um responsável técnico para fazer todos os procedimentos, um arquiteto ou engenheiro civil. Como vi que você é engenheiro, não terá problemas em proceder com o processo. Se quiseres me enviar um email para alinecruzpassuello@gmail.com , posso lhe passar precisamente todos os passos.

Att Arq. Aline Cruz Passuello

..........então alexandre !!! vc terá que fazer a regularização da planta junto aos órgãos competentes (prefeitura, etc ) esta diferença de metragem é porque muitas prefeituras vem atualizando seus cadastros imobiliários por fotos de satélites, então..........

Sim, precisa fazer um levantamento do imóvel, ou seja a planta do que ja existe aí, locação da casa no terrenos, situação que é a locação do terreno em relação as ruas e terrenos laterias e de fundo, planta de coberta e algumas prefeituras pedem levantamento topográfico. Em geral, com esse material pronto, terá que ser assinado por engenheiro ou arquiteto, precisa ainda registar no CREA , caso seja assinada por engenheiro civil ou CAU no caso dos arquitetos.Sugiro que vá até a prefeitura e tenha melhores informações, algumas disponibilizam essas informações pela internet no proprio site.