Gostaria de saber como funciona a regra de construção do muro de arrimo. Meu terreno foi nivelado de acordo com o nível da rua, (Fotos em anexo), porém tivemos que tirar muita terra e agora o vizinho de trás está dizendo que teremos que dividir a construção do arrimo, que será feito dentro do terreno dele. O terreno dele é mais alto que o meu, fica na rua perpendicular a minha e os fundos se encontram. Alguém sabe informar e também os custos?
De quem é a responsabilidade do muro de arrimo?
Gostaria de saber como funciona a regra de construção do muro de arrimo. Meu terreno foi nivelado de acordo com o nível da rua, (Fotos em anexo), porém tivemos que tirar muita terra e agora o vizinho de trás está dizendo que teremos que dividir a construção do arrimo, que será feito dentro do terreno dele. O terreno dele é mais alto que o meu, fica na rua perpendicular a minha e os fundos se encontram. Alguém sabe informar e também os custos?
2 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se voce mexeu no terreno, todos os custos para a realização do muro de arrimo é seu; Seu vizinho não deve arcar com nenhuma despesa referente aos serviços, e voce é totalmente responsavel técnicamente por tudo
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No meu entendimento, como especialista em Defesa Civil, que realiza o corte no talude, tem que realizar o levantamento do muro de arrimo, pois foi a pessoa que foi a responsável na mudança do terreno. Mais com a minha experiência em tratar de assuntos desse tipo quando estava na frente da Coordenadoria de Defesa Civil, além de ser topógrafo, acredito que o melhor seria entrar em um acordo amigável, pois caso isso tenha uma resposta negativa de ambas as partes, a parte que se sentir prejudicada ingressará contra a outra, nos termos do direito de vizinhança, algo que é mencionado no código civil brasileiro.
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