De quem é a responsabilidade sobre muro de arrimo?

Possuo um terreno vazio acima de uma vizinha q construiu uma casa na divisa. O terreno possui desnivel pequeno. A parte de terra do meu terreno q encosta na divisa tem cerca de 30cm acima do nível do chão do terreno dela, ou seja coisa mínima.A casa dela foi extremamente mal construída e possui muitas rachaduras, inclusive na outra divisa tem bem mais rachaduras do que no meu lado. Não há nenhum ponto do terreno q acumule água, porém a vizinha vive reclamando que molha muito dentro. Pra evitar confusão e provavelmente um dia eu teria q fazer o muro pra aterrar, tô atrás de engenheiro pra fazer agora, mas pensando melhor acho que posso ao invés de resolver, piorar minha situação, já que depois de construído o muro a vizinha pode alegar que a casa rachou pq mexi ou algo do tipo. Sendo assim, o que me sugerem fazer? Eu teria mesmo obrigação de fazer esse muro agora ou só quando fosse construir algo? Será que tenho alguma culpa em relação aos problemas na casa já que nunca mexi no terreno?

De quem é a responsabilidade sobre muro de arrimo?

Possuo um terreno vazio acima de uma vizinha q construiu uma casa na divisa. O terreno possui desnivel pequeno. A parte de terra do meu terreno q encosta na divisa tem cerca de 30cm acima do nível do chão do terreno dela, ou seja coisa mínima.A casa dela foi extremamente mal construída e possui muitas rachaduras, inclusive na outra divisa tem bem mais rachaduras do que no meu lado. Não há nenhum ponto do terreno q acumule água, porém a vizinha vive reclamando que molha muito dentro. Pra evitar confusão e provavelmente um dia eu teria q fazer o muro pra aterrar, tô atrás de engenheiro pra fazer agora, mas pensando melhor acho que posso ao invés de resolver, piorar minha situação, já que depois de construído o muro a vizinha pode alegar que a casa rachou pq mexi ou algo do tipo. Sendo assim, o que me sugerem fazer? Eu teria mesmo obrigação de fazer esse muro agora ou só quando fosse construir algo? Será que tenho alguma culpa em relação aos problemas na casa já que nunca mexi no terreno?

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3 Respostas

ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 3 anos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Como seu vizinho que alterou as caracteristicas do terreno a responsabilidade de proteger é dela, tanto da parte de custos, quanto na questão de responsabilidade técnica / civil e criminal

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Eng. Lucas Barbosa
Lb&c Engenharia (São Paulo Zona Sul, São Paulo) Lb&c Engenharia - há 3 anos

Boa tarde Alisson.

Você não tem responsabilidade quanto as patologias existentes na casa ao lado. Compartilhando da mesma posição da Larissa, aconselho a contratar um profissional habilitado, e antes de fazer o muro sugiro que peça ao profissional para fazer uma vistoria das condições atuais dos imoveis ao lado, com registro fotográfico e check list, para evitar esses problemas.

Fico a disposição.

A LB & C engenharia atende São Paulo e região.

Responder
Larissa Salvador
Arq Larissa Salvador (Belo Horizonte, Minas Gerais) Arq Larissa Salvador - há 3 anos

Oi Alisson! Se você nunca mexeu no seu terreno, não tem responsabilidade. E se você quiser fazer este serviço agora, peça para o engenheiro ou arquiteto fazer o laudo do estado da casa da sua vizinha antes e depois da obra, para se reguardar.

A defesa civil da sua cidade também pode fazer essa avaliação sem custo.

Sobre a necessidade do muro, algumas prefeituras exigem o muro mesmo quando não há construção, isso deve ser analisado na legislação da sua cidade. Um arquiteto pode te auxiliar nisso também.

Se precisar de algum auxílio, pode me procurar.

Larissa Salvador - Arquiteta e Urbanista - CAU A-74.478-6

Especialista em Sustentabilidade - UFMG

Especialista em Saúde e bem-estar - HBC

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