Como trocar o responsável técnico da obra?
Contratei um arquiteto para fazer a minha planta e ser o responsável técnico pela obra. Mas gostaria de excluí-lo da responsabilidade técnica. Como
proceder? Ele poderá se opor a isso? Não há no contrato hipótese de alteração de responsável.
17 Respostas
O procedimento para troca RT da obra é simples, todos repetiram a mesma resposta anteriromente, porém a sua dúvida vai além pois existe um contrato assinado entre vc e seu contratado.
CUIDADO !!!! Para que vc elimine totalmente a possibilidade de um acionamento jurídico posteriormente, apresente seu contrato para um advogado avaliar qual a extensão da sua obrigação como contratante.
O contratado pode ser recusar a fazer a declaração e alegar desacordo comercial.
Sua situação é muito além de uma simples substituição de RT.
Exatamente esse é o problema. No contrato não fala nas consequências de um distrato. Sendo assim e se o arquiteto se opor? O outro poderá assumir mesmo assim?
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Deve contratar um outro profissional, pedir para o atual dar a baixa na art e fazer uma declaração e o novo profissional faz o mesmo assumindo e emitindo a art
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A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
Sr, Kleber, como o Shr. mencionou que o profissional projetou (planta) e tb ficou como responsável técnico, o Shr. tem de ver se na mesma ART ou CAU está ambas as responsabilidades, neste caso será necessário dar baixa baixa em ambas ou se deu entradas separadas, apenas na de responsabilidade técnica, mas sempre é bom o Shr. solicitar ao profissional que está sendo desligado das suas atribuições um documento onde fica bem esclarecido que ele não será mais o responsável técnico, para que outro profissional assuma esta função, normalmente na prefeitura é pedido esse documento, é muito simples e rápido mas depende do profissional entregar esse documento com as especificações dos serviços que ele estava executando para o Shr.
espero ter esclarecido a sua duvida,
obrigado pela oportunidade
abç
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
Boa tarde Kleber,
Respondendo sua pergunta, você pode a qualquer momento substituir o profissional, basta formalizar a solicitação e o profissional ficará incumbido de dar baixa na ART referente a execução, é necessário comunicar também a prefeitura sobre a substituição (o novo responsável irá emitir uma nova ART referente a execução e cuidar dos tramites), atente-se ao contrato se existir.
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
Bom dia.
O responsável técnico solicita junto ao CAU a baixa de responsabilidade.
Assim vc pode contratar outro profissional que será o responsável técnica pela obra.
O profissional que foi contrato mão pode se opor a troca.
Fico a disposição
Att
Arq. Denilson C. Xavier
Se não está de acordo com os serviços do profissional, conversa com ele pede uma baixa da responsabilidade técnica e contrata outro pois lembrando que o projeto vc já pagou e tem direito.
Att
Diego Vicente dos Santos
Engenheiro civil
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
Bom dia Kleber! É necessário que o resp. técnico atual, de baixa junto ao CREA desta ART. E nos demais órgãos segue com o número do processo, com mudança de responsável técnico onde o novo profissional deve efetuar uma nova ART.
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
Bom dia. Então, o próprio responsável técnico é quem faz a exclusão junto ao CREA ou no caso, no CAU. Isto antes mesmo do outro profissional assumir a nova responsabilidade.
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
o cONTRATADO TERÁ QUE DAR BAIXA NA RESPONSABILIDADE TÉCNICA ANTES DE OUTRA PROFISSIONAL ASSUMIR OS SERVIÇOS.
Obrigado pela resposta. E se o profissional se opor à renúncia mesmo não constando no contrato?
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