Solicitei um projeto a um arquiteto de reforma da minha casa. Ele não me passou orçamento, não fez contrato, apesar de eu pedir desde a 1° conversa. Ele fez alguns desenhos/esboços de projetos e me mostrou. Porém não me entregou nada oficial, assinado por ele, ou seja, não concluiu o projeto. Eu não terei condições de executar nenhum dos esboços dele e o dispensei. Agora está querendo meus dados pra emitir a RRT. No entanto ele ainda não me passou o valor dos serviços, e também não me entregou projeto nenhum. Pergunta 1: ele pode emitir RRT tendo feito apenas rascunhos/esboços de projeto, sem ter concluído nada? Vou contratar um engenheiro para fazer um novo projeto e também executar a obra, sendo que este sim ficará responsável pela obra. Pergunta 2: Porque o arquiteto quer emitir RRT se não será ele o responsável técnico ? Pergunta 3: Devo pagar pelos serviços dele, pelos rascunhos/esboços que fez, mesmo não tendo recebido nada no papel, nenhum projeto ?? Obrigada.
RRT de projeto que não será executado, devo pagar por isso?
Solicitei um projeto a um arquiteto de reforma da minha casa. Ele não me passou orçamento, não fez contrato, apesar de eu pedir desde a 1° conversa. Ele fez alguns desenhos/esboços de projetos e me mostrou. Porém não me entregou nada oficial, assinado por ele, ou seja, não concluiu o projeto. Eu não terei condições de executar nenhum dos esboços dele e o dispensei. Agora está querendo meus dados pra emitir a RRT. No entanto ele ainda não me passou o valor dos serviços, e também não me entregou projeto nenhum. Pergunta 1: ele pode emitir RRT tendo feito apenas rascunhos/esboços de projeto, sem ter concluído nada? Vou contratar um engenheiro para fazer um novo projeto e também executar a obra, sendo que este sim ficará responsável pela obra. Pergunta 2: Porque o arquiteto quer emitir RRT se não será ele o responsável técnico ? Pergunta 3: Devo pagar pelos serviços dele, pelos rascunhos/esboços que fez, mesmo não tendo recebido nada no papel, nenhum projeto ?? Obrigada.
6 Respostas
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Sim, se foi emitida, deve ser recolhida..
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Prezada Josiane,
Resposta 1 - Ele pode sim emitir o RRT. Quanto a contratação de um engenheiro, você tem todo o direito de contrata-lo para fazer o projeto e ser o RT da obra. A grande confusão que se faz é que o censo comum é que o RT - Responsável Técnico é a unica pessoa que deve emitir o RRT - Registro de Responsabilidade Técnica ou ART - Anotação de Responsabilidade Técnica. Contudo o RRT/ART deve ser emitido por todo o profissional envolvido na obra. Por exemplo, você contrata um engenheiro civil para fazer o projeto de arquitetura, um arquiteto para fazer o projeto de interiores, outro arquiteto para fazer os projetos de instalação (hidro-sanitário e águas pluviais), outro engenheiro civil para fazer o projeto estrutural/fundação e um engenheiro mecânico para fazer o projeto de ar, todos estes deverão emitir um ART/RRT do respectivo serviço que foi prestado. E um outro profissional ou um destes que fez algum dos projetos deverá fazer o ART/RRT de Execução, o qual é feito em separado dos ART/RRT de projetos e também recolhido uma taxa a parte.
Resposta 2 - Porque o RRT que ele quer emitir é de projeto e não de execução.
Reposta 3 - Sim, se você contratou você deve pagar e exigir a entrega forma dos mesmos. Caso não tenha interesse em nenhum dos esboços que ele fez, tente um acordo com o mesmo, de forma que você só pague pelo que ele fez e ele não precise te entregar os projetos concluídos. Agora caso queira aproveitar algum das idéias dele sugiro que caso não tenha um bom relacionamento com o mesmo, compre os direitos autorais do mesmo, pois qualquer traço do mesmo, qualquer rabisco é protegido pela Lei dos Direitos Autorais e caso você venha usar sem o consentimento do mesmo, você dará causa a um processo.
Agora caso tenham um bom relacionamento, seja franca com o mesmo e peça que ele te entregue o projeto de forma que o mesmo possa ser exequível.
Olá Josiane, ele pode emitir a RRT apenas de projeto, pela concepção dele, mesmo que vc não execute. Os RRTs são diferentes. Nesse caso a RRT vale mais para o profissional do que para o cliente. Quanto a vocês não terem formalizado nenhum contrato ou entrega de projeto aí cabe a você como cliente exigir isso. Até porque a RRT que for emitida também comprova a prestação de serviço do profissional.
Olá Josiane. Sim, a RRT é devida, pois, a fase dos "esboços, rascunhos" são o levantamento arquitetônico de sua construção, parte primordial da concepção do seu projeto. Quando seu projeto estiver desenvolvido caberá o RRT de Projeto Arquitetônico e quando seu projeto estiver pronto para ser executado caberá o RRT de todos os projetos complementares necessários (hidráulico, sanitário, elétrico, etc.), Saliento ainda que RRT de projeto é diferente de RRT de execução e na maioria das situações ambos são exigidos, principalmente quando se tratar de liberação em orgãos públicos
Espero ter sanado sua dúvida.
Oi, desde já agradeço a resposta. A dúvida está em porque fazer um RRT de um projeto que não vou executar? Porque como expliquei não quero esse projeto, vou contratar outro profissional que fará novo projeto e esse sim ficará responsável pela obra. Não vejo sentido em fazer um RRT de um projeto que nunca será executado e um profissional ser responsável por uma obra que não executará. O pagto do serviço dele não questiono, a dúvida como disse é na insistência dele em fazer RRT mesmo sabendo que não será executado o projeto dele !!? Obrigada.
Olá Josiane!
Geralmente é cobrado pelo arquiteto um valor de serviço ou pela visita técnica ,isso é uma variável de cada profissional ....Entre em contato teremos o maior prazer em atende-la....
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