É permitidor construir um muro em uma área verde institucional?
Tem um condomínio perto de casa,na frente dele tem uma área verde e institucional.onde hoje mora 150 famílias eles querem murar a rua só pra eles será que pode faze isso ?
13 Respostas
Existe uma área verde no fundo de minha propriedade posso fechar para cuidar . Já que a mesma está sendo usada para criar cavalos acabando com o verde . ?
Bom dia, sua pergunta carece de algumas informações, por exemplo, essa área verde faz parte de sua propriedade, qual tipo de vegetação, há curso d'água próximo, entre outas informações, dependendo, tanto pode como não pode.
Olá Cicero aqui é o Cláudio , sua pergunta já foi respondida com todas as letras por nosso colegas, demos preservar a natureza é uma obrigação de todos , então não se tem muito à falar ! Qualquer ação contrária , com certeza haverá penalidades o melhor é consultar os Autoridades competentes Sabesp - Prefeitura - Policia Florestal etc.... no caso de mais duvidas ! Um abraço
ola senhor cicero nao pode cerca uma aria verde pois ela não e so sua a aria verde e de todo mundo cada um pode fazer sua parte e cuida dela digo cuida e planta arvores e flores assim ensinar seus filhos a como cuida da natureza
Caro Cícero: Área Pública como o nome já diz, é uma área que pertence ao público, ao povo...portanto só pode ser cercada, pelo poder público. Nenhum particular, mesmo que seja uma área com invasão iminente, pode murar, cercar, construir etc. Existem de posse da prefeitura, áreas verdes, ( praças, parques ) áreas institucionais ( escolas, creches, postos de saúde, hospitais), áreas do sistema viário ( calçadas, ruas, avenidas), áreas que a prefeitura desapropria para fazer o que bem entender inclusive habitação social. Favelas feitas em área pública e mesmo invasões de áreas públicas, são áreas que pertencem a todos nós. inclusive calçadas ocupadas por ambulantes e bancas com ou sem autorização da Prefeitura, são ocupadas em áreas que nos pertencem; brasileiros e estrangeiros podem andar nelas, mas não ficar com elas.
Acho que você não foi muito preciso na sua descrição Cícero, é o Condomínio que tem cerca de 150 unidades habitacionais ou as unidades habitacionais foram construídas e invadiram a área institucional? Parece que o Condomínio é regular e em frente dele há uma área institucional abandonada na qual os moradores do Condomínio querem construir um muro. É isso? Adianto que em qualquer das possibilidades a construção de muro ou de qualquer outra peça construtiva é proibida, pois é de responsabilidade municipal. Alguém pode até realizar uma benfeitoria qualquer em área pública ou institucional, mas está cometendo crime de invasão de propriedade e pode sofrer sanções. O melhor a ser feito é registrar uma reclamação na Prefeitura e na Promotoria Pública para que as providências relacionadas à segurança, higiene e salubridade sejam tomadas em prazo razoável.
Boa tarde,
Melhor verificar com a prefeitura local ou secretaria do meio ambiente local, há principio só poderia ser feito cercas em alambrados para até mesmo proteção das áreas verdes.
Agora se já estão até construindo na área de preservação você deve fazer uma denúncia para a fiscalização local.
Vamos preservar o meio ambiente para nossos filhos e netos, se não o preço a pagar será incalculavel.
Moramos num país maravilhoso e amplo, todos precisam de moradia mas devem construí-las no local apropriado.
Att.
José Santos
(mestre de obras)
Olá, sabe-se que a lei ambiental não permite a construção de alvenarias sem que seja resquardado o limite de 30m de áreas verdes(mata nativa, mananciais ou fontes naturais).Porém , pode construir cercas de arame e tela alambrado, pois preserva a essência natural da área.
Bom dia, não se pode utilizar da área verde para fazer moradia, todo condomínio hoje tem que ter uma porcentagem de área verde, ja logo que não se pode morar muito menos fechar muro, utilizar essa prática é crime com multas pesadas ao condomínio. Toda área verde deve ser mantida como tal sem quaisquer alterações, caso acha alteração o condomínio terá que fazer uma compensação ambiental protocolada na CETESB.
Olá nestes casos se deve procurar a justiça ambiental do seu município
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