Como obter desmembramento de terreno?

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Deve entrar com um processo na prefeitura, mas precisaria ver se atende as exigencia tal separação... depois disso que conseguiria fazer a divisão na matricula e no iptu

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Complementando o que o colega falou abaixo, o passo a passo é basicamente este mesmo, com algumas diferenças:

- A documentação necessária varia de cada prefeitura, por exemplo, aqui na cidade, não é mais necessário apresentar duas vias à prefeitura (Processo totalmente digital);

- Aqui no estado a validade da matrícula é de apenas 1 mês, ao invés dos 6 meses citados;

- Prazos de prefeitura e cartório também variam.

Ou seja, o ideal é procurar um profissional habilitado em sua região para que não falte documentos ou emita documentos a mais (Gastando dinheiro à toa).

Com relação aos itens citados como segurança:

- IPTU comprovaria apenas que está usando o terreno (usado em ações de usucapião)

- Contrato de compra e venda: apesar do nome, é apenas a promessa de compra do imóvel, até que esteja Registrado e Averbado na matrícula do imóvel em seu nome, é considerado apenas como posseiro, não proprietário.

Espero ter ajudado.

A principio deve-se fazer uma pesquisa junto ao poder público de sua cidade, Prefeitura Municipal, normalmente no setor de obras ou cadastro, par se obter as diretrizes e exigências necessárias, de posse dessas informações procede-se o levantamento perimétrico da área para assegurar que a mesma confere com a descrição da matrícula, uma vez confirmada as medidas elabora-se o desenho contendo situação inicial, ou seja, desenho do lote conforme matrícula e situação pretendida onde aparece os lotes a serem desmembrados, todos os desenhos devem conter medidas, área e ângulos internos, atentar para que a soma das medidas e áreas sejam iguais as da matrícula, bem como a elaboração de memorial descritivo de cada área e deve ser assinada por todos os proprietários que constam na matrícula ou por um representante legalmente representado por procuração, depois junta-se CPF e RG de todos os proprietários, Certidão Negativa de Débitos (CND), cópia simples da matrícula atualizada com validade de 6 meses e o devido requerimento, obs: o projeto e memoriais deveram ser em duas vias pois uma ficará retida na Prefeitura, ai procede-se o protocolo do pedido de desmembramento junto a prefeitura (existem taxas a serem pagas nesta etapa), aguarda-se a emissão da certidão de desmembramento pela prefeitura e de posse de tal documento encaminha-se ao cartório para emissão das devidas matrículas (mais taxas) uma vez emitidas as matrículas procede-se a transferência das mesmas aos devidos proprietários... os prazos para as aprovações variam em cada etapa sendo a prefeitura de 30 a 60 dias e cartório em torno de 15 dias... espero ter ajudado e bom dia a todos...