Tipos de alvarás
Algém poderia me informar quais os tipos de alvará que são precisos para construir um sobradinho com locais comerciais embaixo?
4 Respostas
Bom dia, Andréia! Tudo bem?
Andréia, o mais importante é lembrar que as leis mudam de cidade para cidade, assim o ideal é procurar saber exatamente tudo que é necessário junto à prefeitura da sua cidade.
Lembrando que quando o proprietário descumprir as exigências legais, será penalizado. Em quase todas as hipóteses ele poderá sofrer multa, poderá também sofrer o embargo de obra irregular que esteja em andamento, ser obrigado a regularizar a obra que não esteja sendo realizada de acordo com as exigências legais, pagar pelo reparo que a Prefeitura teve que fazer em seu lugar, bem como ter problemas para conseguir um alvará de funcionamento de seu estabelecimento, se for comercial, ou ver negado o financiamento para a venda do imóvel cuja planta original foi alterada sem aprovação da Prefeitura, dentre outros casos.
Atenciosamente,
SAFE4YOU - Segurança Eletrônica
bom dia sr Andreia;as leis de construção muda de cidade para cidade,
mas e bom primeiro fazer um projeto da casa, mas aqui em sp estão usando
muito broco estrutural.
Prezada o mais correto seria pedir a notificação direto com a prefeitura regional, lá você vaI encontrar uma secretaria apropriada para obras regionais, para cada cidade existe uma leI e com certeza o profissional da sua obra seberá lhe aconcelhar sobre isso.
Primeiro solicite notificação de alteração na Secretaria de Obras na Regional de seu Municipio, depois dirija-se ao CREA para obter Alvará de Licenciada. Resalto que nos 2 Órgãos haverà Taxas a pagar, não são caras, valem serem pagas pelos possiveis trsnstornos de embargo que nosso colega descreveu scima. Ótimo Feriado e Boa Sorte.
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