Quem é o responsável legal pela construção de uma casa?

A casa de um amigo meu foi construída em um bairro novo e regularizado pela prefeitura. A casa ficou baixa em relação ao nível da rua e as águas da chuva estão entrando dentro da casa, causando danos nos móveis etc. De quem é a culpa? Da construtora ou da prefeitura? Entendo que houve falha no projeto, ou seja, não previram o que poderia acontecer.

Quem é o responsável legal pela construção de uma casa?

A casa de um amigo meu foi construída em um bairro novo e regularizado pela prefeitura. A casa ficou baixa em relação ao nível da rua e as águas da chuva estão entrando dentro da casa, causando danos nos móveis etc. De quem é a culpa? Da construtora ou da prefeitura? Entendo que houve falha no projeto, ou seja, não previram o que poderia acontecer.

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9 Respostas

Cintia Lacerda
Cintia Lacerda (Cesário Lange, São Paulo) Cintia Lacerda - há 6 dias

Olá! Provavelmente foi erro da construtora, mas o engenheiro ou arquiteto deveria visitar a construção sempre (pelo menos 1 vez a cada 15 dias) para acompanhar a obra. Se for obra financiada por bancos, pode acionar o setor de qualidade de obra e o RT será responsabilizado. Se foi pelo Minha Casa, Minha Vida ou Casa Verde Amarela, procure o "De olho na qualidade" da Cef.

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Gustavo Cruz
House Arquitetos (Sorocaba, São Paulo) House Arquitetos - há 8 dias

Olá Marcelino, como vai?

Analisando exatamente como você relatou aqui, sem considerar outros fatores, quem negligenciou foi o responsável pelo desenho da residência.

Sabe aquela questão da "bola de neve"? Pois bem, foi mais ou menos assim que ocorreu. O responsável pelo projeto da residência não considerou a necessidade do imóvel precisar estar a cima do nível da rua e consequentemente, os órgãos e empresas responsáveis que vieram posteriormente, pela necessidade de aprovação, também não averiguaram corretamente.

Poderia ser também um erro de execução, nesse caso consideramos que o projeto estava sim correto, porém quem executou não o seguiu, fazendo assim a residência em nível errado.

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Wilson Tadao Kinoshita
Comstrukin - Gesso (Sorocaba, São Paulo) Comstrukin - Gesso - há 13 dias

Bom dia,

Se é um loteamento legalizado deve a rua com calçamento e deve existir uma guia. Sendo assim é responsabilidade do tecnico que assinou a planta. Caso seja uma via sem calçamento fica dificil pois podem alterar o grade da via e acontecer de o nivel da casa ficar mais alto ou mais baixo quando efeturarem o calçamento.

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Wellington Zanette Filho

ZF Engenharia & Construção

Precisa ser investigado onde ocorreu o erro, pois no projeto consta as cotas de níveis da obra, se o responsável técnico executou de acordo com o projeto e está acontecendo esse problema a culpa foi do projetista, já se no projeto estava uma cota de nível e quem executou fez abaixo do nível de projeto, dai o responsável técnico é o culpado, precisa ser analisado, lembrando que a prefeitura também pede as cotas de níveis das quatro deflexões do terreno e da edificação, com isso, penso que a prefeitura também tem culpa pois aprovou um projeto com deficiência, porém procure um advogado para resolução.

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Carlos Gonçalves
Treinamento De Brigada De Incêndio (São José dos Campos, São Paulo) Treinamento De Brigada De Incêndio - há 15 dias

Boa tarde! Ainda que seja um bairro novo, o arruamento possui um nível - parte da Prefeitura. Portanto, pelo que entendi, não foi considerada a cota "zero" (calçada), ficando a cargo do Técnico Responsável considerar as "quedas" e "passagens" de águas e esgoto frente à topografia do bairro. O importante de tudo isso é a documentação - plantas, ART e memoriais.

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Eloi Lara Assessoria e Arquitetura

O responsável técnico é o profissional habilitado perante a prefeitura do município onde se encontra o imóvel. Um dos documentos exigidos para a análise e aprovação do projeto é a A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica, se for um engenheiro ou o R.R.T. (Registro de Responsabilidade Técnica) se um arquiteto.

Ele responde civil e criminalmente pelo projeto e sua execução conforme o aprovado e a estabilidade física do edifício. Estará assim responsável por qualquer patologia, que houver na edificação por cinco anos, conforme a lei.

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