O antigo proprietário/vendedor deve arcar com esta reforma?

Comprei um apartamento acerca de 3 meses e agora percebi que alguns pisos e azulejos estão ocos, chegando a apresentar trincas nos rejuntes.

Gostaria de saber se o antigo proprietário/vendedor deve arcar com esta reforma? Isso se enquadra em vício recebitorio.

O antigo proprietário/vendedor deve arcar com esta reforma?

Comprei um apartamento acerca de 3 meses e agora percebi que alguns pisos e azulejos estão ocos, chegando a apresentar trincas nos rejuntes.

Gostaria de saber se o antigo proprietário/vendedor deve arcar com esta reforma? Isso se enquadra em vício recebitorio.

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12 Respostas

Respostas úteis 3
Eng. Lucas Barbosa
Lb&c Engenharia (São Paulo Zona Sul, São Paulo) Lb&c Engenharia - há 3 anos

Boa tarde Leone Barros.

No pacote dos contratos da aquisição do apartamento, provavelmente deve ter um documento de vistoria das condições do imóvel, que em muito dos casos passam em branco da nossa atenção. No seu caso pode até se enquadrar como vicio redibitório, mas como já citado pelas respostas anteriores, não valerá apena investir numa ação jurídica.

Fico a disposição.

A LB & C engenharia atende São Paulo e região.

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Larissa Salvador
Arq Larissa Salvador (Belo Horizonte, Minas Gerais) Arq Larissa Salvador - há 3 anos

Oi Leone! Depende se os vícios serão considerados como ocultos ou aparentes. Creio que as trincas podem ser consideradas como aparentes, mas não sou perita no assunto. Neste caso a responsabilidade do vendedor acabou imediatamente quando o comprador recebe o imóvel, nada mais podendo fazer a respeito.

Quanto aos problemas ocultos (creio que as peças ocas possam se enquadrar assim), eles podem ser de responsabilidade tanto do construtor quanto do vendedor. Aí cai no vício recebitório ou em ação estimatória (em que se pede o abatimento do preço).

Saliento que em novas obras residenciais, protocolizadas nas prefeituras a partir de 19/07/2013, devem atender à chamada Norma de Desempenho, e não existe mais aquela história de garantia de 5 anos da construtora, e sim um tempo muito maior, desde que realizadas as manutenções conforme indicado.

Se precisar de algum auxílio, pode me procurar!

Larissa Salvador - Arquiteta e Urbanista - CAU A-74.478-6

Especialista em Sustentabilidade - UFMG

Especialista em Saúde e bem-estar - HBC

Responder
J Roberto Nunes Assis

Bom dia Leone.

Vc fez a vistoria do imovel, entao, toda a reforma é por sua conta.

No caso do VICIO OCULTO ou REDIBITORIO, é algo que possa comprometer a integridade do imovel q vc bao tenha como observar, e mesmo assim, será um "LUTA" judicial longa e cansativa.

Espero ter ajudado.

Um grande abraço

Responder
Larissa Salvador
Arq Larissa Salvador (Belo Horizonte, Minas Gerais) Arq Larissa Salvador - há 3 anos

Leone, procure um advogado, ou arquiteto ou engenheiro especialista nestas questões para te dar a opinião. Eu particularmente sempre corro atrás dos meus direitos, mas vale avaliar se compensa financeiramente. Eu conheço um especialista em Belo Horizonte.

Responder
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 3 anos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Por se tratar de um imovel usado, voce compra no estado, dessa forma o vendedor não possui responsabilidade sobre o fato

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Larissa Salvador
Arq Larissa Salvador (Belo Horizonte, Minas Gerais) Arq Larissa Salvador - há 3 anos

Oi Leone! Depende se os vícios serão considerados como ocultos ou aparentes. Creio que as trincas podem ser consideradas como aparentes, mas não sou perita no assunto. Neste caso a responsabilidade do vendedor acabou imediatamente quando o comprador recebe o imóvel, nada mais podendo fazer a respeito.

Quanto aos problemas ocultos (creio que as peças ocas possam se enquadrar assim), eles podem ser de responsabilidade tanto do construtor quanto do vendedor. Aí cai no vício recebitório ou em ação estimatória (em que se pede o abatimento do preço).

Saliento que em novas obras residenciais, protocolizadas nas prefeituras a partir de 19/07/2013, devem atender à chamada Norma de Desempenho, e não existe mais aquela história de garantia de 5 anos da construtora, e sim um tempo muito maior, desde que realizadas as manutenções conforme indicado.

Se precisar de algum auxílio, pode me procurar!

Larissa Salvador - Arquiteta e Urbanista - CAU A-74.478-6

Especialista em Sustentabilidade - UFMG

Especialista em Saúde e bem-estar - HBC

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Leone Barros Carmelo
Particular - há 3 anos

Então Larissa eu fiz a vistoria porém nada havia de aparente no apartamento só agora muito por acaso percebi os pisos e azulejos ocos isso se dá nos banheiros cozinha mas vc olhando não vê nada apenas se bater peça por peça quando eu me dei conta olhei para o alto do banheiro e vi que o rejunte possui uma trinca conforme foto ao conversar com moradores antigos fui informado que os pisos e azulejos que foram entregues pela construtora todos sempre ficam ocos e soltam não posso provar mas acho que o antigo proprietário sabia do fato. Qualquer pessoa que vinher no imóvel não diz que tem nada errado a não ser que comece a bater nas peças acredito eu que por não ser especialista não teria como detetar a falha na minha vistoria.

Leone Barros Carmelo
Particular - há 3 anos

Então Larissa eu fiz a vistoria porém nada havia de aparente no apartamento só agora muito por acaso percebi os pisos e azulejos ocos isso se dá nos banheiros cozinha mas vc olhando não vê nada apenas se bater peça por peça quando eu me dei conta olhei para o alto do banheiro e vi que o rejunte possui uma trinca conforme foto ao conversar com moradores antigos fui informado que os pisos e azulejos que foram entregues pela construtora todos sempre ficam ocos e soltam não posso provar mas acho que o antigo proprietário sabia do fato. Qualquer pessoa que vinher no imóvel não diz que tem nada errado a não ser que comece a bater nas peças acredito eu que por não ser especialista não teria como detetar a falha na minha vistoria.

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