Boa tarde! Tudo bem?
Eu tenho uma empresa de consultoria empresarial e atendo um Pintor formalizado como MEI.
No caso, ele quer cuidar mais da parte comercial e administrativa da empresa e passar a ATIVIDADE-FIM de pintura para um autônomo.
- Primeiro, gostaria de saber se é possível fazer isso sem gerar vínculo empregatício? Pois ele ainda não tem condições de registrar este pintor que irá fazer a atividade-fim.
Qual seria uma solução para ele neste caso, levando em consideração que ele quer seguir todas as leis e normas do Ministério do Trabalho?
Desde já, agradeço a ajuda e o tempo dispostos nesta dúvida.
Um abraço!
Como fazer o vínculo empregatício com autônomos?
Boa tarde! Tudo bem?
Eu tenho uma empresa de consultoria empresarial e atendo um Pintor formalizado como MEI.
No caso, ele quer cuidar mais da parte comercial e administrativa da empresa e passar a ATIVIDADE-FIM de pintura para um autônomo.
- Primeiro, gostaria de saber se é possível fazer isso sem gerar vínculo empregatício? Pois ele ainda não tem condições de registrar este pintor que irá fazer a atividade-fim.
Qual seria uma solução para ele neste caso, levando em consideração que ele quer seguir todas as leis e normas do Ministério do Trabalho?
Desde já, agradeço a ajuda e o tempo dispostos nesta dúvida.
Um abraço!
10 Respostas
Ele pode fazer um contrato de trabalho ou prestaçao de serviços isso esta dentro da lei.
Se ele quer fazer tudo pela lei é óbvio que precisa ser registrado. Neste caso o que ele pode fazer é um contrato de gaveta onde específica a remuneração é as atividades a serem exercitas sem vínculo empregatício.
Se precisar, entre em contato.
Thiago, se esse pintor autônomo ficar full-time a serviço do teu cliente, isso já configura vínculo empregatício, não importa o regime do profissional. Recentemente foi aprovada a nova lei da terceirização, mas sinceramente, não sei se já foi regulamentada, e lá deve haver maiores explicações para este tipo de trabalho.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se o executor for MEI ele pode emitir um recibo a outro MEI sem problemas...
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Faça um simples contrato simples de prestação de serviço e pague o prestador conforme a lei.
Seria interessante, ele tenha um CNPJ: ME, para você não ter problema.
Pode contrata lo com contrato de prestação de serviços como valor definido e data de início e fim sempre.Outra coisa que tem de se atentar é que atividades de construção civil tem de ser pago um imposto de 20% do valor da nota emitida por ele.O melhor é já considerar que vc terá essa despesa, não sei até que ponto compense contratar uma Mei nessas condições usando uma ME paga inicialmente 6% de imposto da nota.Mas tudo é conversado com o prestador de serviço.Só completando a informação que a contratação de eletricista MEI também e caracterizado construção civil e tem de pagar os 20% também.
Contrato de trabalho bem especificado
A configuração de vínculo empregatício exige a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3ª da CLT, quais sejam: a subordinação ao empregador, a ociosidade da relação, a não eventualidade e a pessoalidade da prestação. Merece atenção especial o requisito da subordinação.
O advogado que possui vivência em tais casos saberá analisar a relação de trabalho, indicando ao contratante se a prestação de serviços configura, ou não, trabalho autônomo.
Prestador de Serviços com Pessoa Jurídica (pejotização)
Olá Thiago, eu costumo fazer contrato de prestação de serviços com meus parceiros, com cláusulas de tempo de serviço, pagamento....
Você é um profissional?
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