Meu vizinho está construindo num terreno que ja tem uma casa de posse mais a dona já faleceu,e não tem nada no nome dele.feis um murro com 50 cm de distância entre minha casa e a dele.agora em cima desse murro quer fazer uma casa e mais um terraço passando da altura do me telhado,com distância de 50 cm posso fazer alguma coisa.lembrando que são dois lotes separado porém o meu e nós fundos.mais dão dois terrenos separados,,
Qual a distância que o vizinho pode construir do meu muro?
Meu vizinho está construindo num terreno que ja tem uma casa de posse mais a dona já faleceu,e não tem nada no nome dele.feis um murro com 50 cm de distância entre minha casa e a dele.agora em cima desse murro quer fazer uma casa e mais um terraço passando da altura do me telhado,com distância de 50 cm posso fazer alguma coisa.lembrando que são dois lotes separado porém o meu e nós fundos.mais dão dois terrenos separados,,
4 Respostas
Olá, Rakelys. Tudo bem?
Sou a designer de interiores Beatriz Ferraz, da Beatriz Roffer Interiores e Paisagismo. Estou aqui para responder a sua pergunta.
O seu vizinho pode sim construir um muro colado no seu, mas existe uma lei para a abertura de janelas, eirado, terraço e varanda. Para isso, sugiro a leitura dos artigos 1.301 e 1.302 do Código Civil. Farei um breve resumo do que encontrará por lá:
1. Proíbe a abertura de janelas, eirado, terraço ou varanda a menos de um metro e meio do terreno vizinho;
2. Estabelece que mesmo que a janela não dê visão para o terreno do vizinho, deve ser respeitado o limite de 75 centímetros de distância entre os terrenos;
3. Sobre as medidas das aberturas para luz ou ventilação: até 10 cm de largura sobre 20 cm de comprimento, numa distância de 2 metros de altura de cada piso;
4. Estipula o prazo de até 1 ano e 1 dia após a conclusão da obra para reclamar de qualquer irregularidade;
5. Caso a irregularidade da obra tenha gerado prejuízos, o vizinho prejudicado poderá reivindicar seu direito de reparação pelos danos causados em até 3 anos após a conclusão da obra;
6. Quando passa desse prazo de 1 ano e 1 dia e não houve prejuízo ao vizinho, a única solução prevista em lei é o levantamento de um contramuro maior que o do vizinho, mesmo que impeça a entrada de ar e luz.
Espero ter ajudado.
Abraços!
Na divisa do fundo do lote normalmente pode-se construir na divisa a edícula.
Os recuos a ser respeitado é o de frente e lateral.
O que é permitido construir pode ser verificado prefeitura.
Olha senhora se o muro ou parede q ele está construindo está dentro do terreno dele e não no seu ele pode sim ele pode até encostar parede com parede a dele junto com a sua. Se a sua parede estiver na sua divisa ele também pode construir na divisa dele
O vizinho pode encosta a parede no seu muro desde que ele nao utilize sua parede para estrutura dele
