Meu vizinho tapou a frente da minha casa, o que devo fazer? Meu vizinho construiu sua casa na frente da minha, porém de costas, tirando acesso a iluminação das janelas da minha casa, a distância entre as casas é de 1m e por isso as janelas da minha casa se tornaram inúteis, minha porta também fica de frente pra esse corredor estreito e é o único acesso da casa. segundo a lei, quais medidas eu poderia tomar?
O vizinho pode construir a um metro da minha casa?
Meu vizinho tapou a frente da minha casa, o que devo fazer? Meu vizinho construiu sua casa na frente da minha, porém de costas, tirando acesso a iluminação das janelas da minha casa, a distância entre as casas é de 1m e por isso as janelas da minha casa se tornaram inúteis, minha porta também fica de frente pra esse corredor estreito e é o único acesso da casa. segundo a lei, quais medidas eu poderia tomar?
5 Respostas
Sim ele está na divisa dele não ivadil seu terreno ele só não pode colocar janelas na divisa
Me parece que esse seu corredor é na divisa, na maioria dos planos diretores e Cod. Civil, você não pode abrir Portas e Janelas a menos de 1,5m da linha de divisa, aparentemente, sem acesso a demais detalhas, a construção irregular é a sua... E em relação ao vizinho, se ele tiver construindo 100% dentro do lote dele (não é obrigado dividir muro se tiver dentro do seu terreno), e respeitado o plano diretor da cidade, a maioria das cidades permite sim a construção de paredes a partir da linha de divisa, respeitando que não possua aberturas (portas e janelas) voltada para o terreno do vizinho, justamente por isso a necessidade de afastamento de 1,5m, pois quando seu vizinho construir não aconteça como o seu caso....
Pelo que entendi sua casa foi construída com a frente voltada para o terreno do lado sem deixar afastamento. e pelo que vi a laje foi até o limite do terreno
Você pode procurar a prefeitura mas pelo que notei acho que nada poderá ser feito. Em cada cidade a um limite para o afastamento lateral da casa quando se coloca Janelas e portas, justamente para se evitar esses problemas. Se a sua casa estiver legalizada vc pode reclamar mas se não estiver nada poderá ser feito. pois se a prefeitura deu o habitisse aí sim vc poderá acionar o seu vizinho , pois vc terá o respaldo do seu projeto ter sido aprovado e confirmado como certo
Boa tarde, Luciene.
Cada cidade dispõe de suas próprias leis urbanísticas. Para isso você deve consultar o Plano Diretor da sua Cidade. O recuo entre terrenos estará explicito neste documento. De qualquer forma, as construções devem respeitas esses limites, inclusive com construções de muros que dividem os lotes.
A melhor forma de você se informar sobre seus direitos é pela prefeitura do seu município, até pra você ter certeza de que sua construção também está respeitando esses limites, antes de tomar alguma providência drástica e acabar se prejudicando também.
Abraço.
A primeira coisa a se fazer e olhar a legislação da sua cidade no que se refere a Lei de Zoneamento, na sua maioria pede um recuo de 1,5 metros da divisa. então o primeiro ponto e verificar onde está a divisa, você deve respeitar os 1,5 metros e o vizinho também, ou seja 3 metros no mínimo de uma construção para outra ( não se considera o muro de divisa.) já para o fundo e a frente do lote em alguns casos pede um recuo de 3 a 5 metros, ou seja, não pode construir rente a frente e fundo do lote.
mais uma vez, deve ser observado a Lei de Zoneamento da sua cidade
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