Ah alguns dias iniciei uma obra na minha residência, terminei as paredes laterais mais estou com uma dúvida. Antes a um tempo atrais. O meu falecido vô construiu o moro da divisa entre os terrenos. ai os vizinho logo depois inicio uma obra e colocou os detalhes da casa dele por cima do muro agora me impedindo de levanta a minha outra parede restante. Oque posso fazer nesse caso? antes de começa a construir.
O vizinho pode construir sobre o muro de divisa?
Ah alguns dias iniciei uma obra na minha residência, terminei as paredes laterais mais estou com uma dúvida. Antes a um tempo atrais. O meu falecido vô construiu o moro da divisa entre os terrenos. ai os vizinho logo depois inicio uma obra e colocou os detalhes da casa dele por cima do muro agora me impedindo de levanta a minha outra parede restante. Oque posso fazer nesse caso? antes de começa a construir.
11 Respostas
Olá Geovanni, como vai? Definitivamente ele não pode fazer isso, sem o seu consentimento documentado. Uma boa conversa amigável pode resolver essa situação. Caso contrário, se você não conseguir por via amigável, eu te aconselho:
1 - Solicite um Laudo Técnico de Divisas, onde ficará constato que o vizinho não possui muro de divisas e que está invadindo sua propriedade, ou seja, usufruindo do seu muro e causando incomodo (nossa empresa elabora esse laudo com preço bem acessível).
2 - Na posse deste laudo, entre com processo no tribunal de pequenas causas, que trata de causas de até 40 salário mínimos, que acredito ser seu caso.
Tudo se resolverá, inclusive na obrigação do seu vizinho construir seu próprio muro de divisas. Espero tê-lo ajudado. Estamos a sua disposição!! Entre em contato conosco.
*onde> constato.... lê-se> constatado.
Bom dia Giovanni
Primeiro você precisa falar com seu vizinho para que ele devolva seu muro, essa intervenção deveria ter ocorrido quando ele começou a construir sobre o seu muro, caso ele não devolva amigavelmente, só com intervenção jurídica com testemunho de 2 ou mais pessoas o juiz lhe dará causa ganha
Boa noite fica complicado pra resolver.pq se da o caso de uma conversa, com seu vizinho.
A ação judicial deve ser distribuída até 3 anos da construção, caso contrário, prescreveu o direito de reclamar.
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Se seu vizinho usou o muro dentro do seu terreno como apoio voce pode aciona-lo na justica para restituição e demolição... mas o mais indicado é uma boa conversa...
A disposição;
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Não podem constituir é só chamar o pessoal da prefeitura para resolver se não tiver acordo aí sim vc pode entrar na justiça pelos os seus direitos
Prefeitura não se envolve em briga de vizinho. Simples.
Saudações....Há quanto tempo existe o muro ? possa ser que tenha prescrito seu direito objetivo...
Boa tarde! Existe alguns critérios, se foi você que construiu o muro ele deveria ter feito o dele, sendo dessa maneira ele poderia fazer a parede no rumo, desde que não tenha abertura para o seu terreno. Ou pedido sua permissão para utilizar o muro que você construiu.
Sou construtor e advogado por lei não pode haver nenhuma construção sob muro algum pois se tratar de uma divisão dos terrenos. Caso a pessoa queira constrir sob o muro de outrem elas estarão sob a pena da lei e caso aconteça de uma infiltração e o mesmo venha a cair com vítimas o que construiu vai arcar com todos os prejuízos e encarar uma pena de 2 a 3 anos de cadeia e restaurar o muro e pagar uma multa de 2 a 7 salários mínimos. De acordo com a lei; oque acontece é que muitos constroem sem saber da lei ou para ganhar 100% do terreno e depois querem dar uma de João sem braço.
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