Boa noite,
Meus pais pretendem colocar futuramente a casa para vender, porém ainda precisamos legalizá-la e resolver toda a papelada, mas antes disso queremos saber se a casa está construída de acordo com os padrões e regras adequadas, como por exemplo em relação ao recuo da casa, a área construída no terreno, ou seja, os espaçamentos corretos. Sei que há algumas diferenças nessas medidas dependendo da construção, a nossa casa é em uma vila. Com essas informações é possível me passar dados ou me indicar um site que possa me mostrar essas informações?
Grata.
Como saber saber se a casa está construída de acordo com os padrões e regras adequadas?
Boa noite,
Meus pais pretendem colocar futuramente a casa para vender, porém ainda precisamos legalizá-la e resolver toda a papelada, mas antes disso queremos saber se a casa está construída de acordo com os padrões e regras adequadas, como por exemplo em relação ao recuo da casa, a área construída no terreno, ou seja, os espaçamentos corretos. Sei que há algumas diferenças nessas medidas dependendo da construção, a nossa casa é em uma vila. Com essas informações é possível me passar dados ou me indicar um site que possa me mostrar essas informações?
Grata.
8 Respostas
O que você precisa inicialmente é ir no setor de Regulação Urbana da prefeitura da sua cidade com o Índice Cadastral do seu imóvel (este número vem na Guia do IPTU) e saber qual é a situação legal dele, se foi aprovado, quantos metros quadrados foram aprovados e comparar com o Registro do Imóvel, ou Escritura.
O que está aprovado na prefeitura não é necessariamente o que está construído, pois esta aprovação pode ter sido feita antes de alguma reforma, ampliação ou demolição, e não ter sido aprovada, compreende?
Pois bem, com todas as informações legais você tem condição de saber se sua casa está aprovada como está construída. Se você tiver facilidade com interpretação de leis de uso e ocupação do solo, você pode, através de saber em qual zona da cidade sua casa está inserida e analisar todos os parâmetros urbanísticos específicos desta zona e verificar se sua casa está em conformidade com eles. Não sei qual é a sua cidade, mas estas Leis costumam ser bem complexas e seria necessário entender bastante de processos de projetos de arquitetura para compreendê-las.
Para fazer todo o trabalho de legalização, você precisará de um profissional para fazer o levantamento da edificação, documentação necessária e protocolar na prefeitura para aprovação. Caso esteja tudo certo com o projeto, a prefeitura envia um fiscal na sua casa para conferir se confere ao projeto aprovado e emite um documento que se chama Habite-se, e de posse deste documento, você vai ao Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade e solicita o Registro.
Você precisa de um profissional técnico, fazer todas as medições de sua casa e verificar se estão respeitando todas as exigências da sua região.
Você precisa de um profissional, engenheiro ou arquiteto, para fazer todas as medições de sua casa e verificar se estão respeitando todas as exigências do COE (código de obras e edificações) e as leis complementares regionais.
Olá Larissa!
O que você precisa inicialmente é ir no setor de Regulação Urbana da prefeitura da sua cidade com o Índice Cadastral do seu imóvel (este número vem na Guia do IPTU) e saber qual é a situação legal dele, se foi aprovado, quantos metros quadrados foram aprovados e comparar com o Registro do Imóvel, ou Escritura.
O que está aprovado na prefeitura não é necessariamente o que está construído, pois esta aprovação pode ter sido feita antes de alguma reforma, ampliação ou demolição, e não ter sido aprovada, compreende?
Pois bem, com todas as informações legais você tem condição de saber se sua casa está aprovada como está construída. Se você tiver facilidade com interpretação de leis de uso e ocupação do solo, você pode, através de saber em qual zona da cidade sua casa está inserida e analisar todos os parâmetros urbanísticos específicos desta zona e verificar se sua casa está em conformidade com eles. Não sei qual é a sua cidade, mas estas Leis costumam ser bem complexas e seria necessário entender bastante de processos de projetos de arquitetura para compreendê-las.
Para fazer todo o trabalho de legalização, você precisará de um profissional para fazer o levantamento da edificação, documentação necessária e protocolar na prefeitura para aprovação. Caso esteja tudo certo com o projeto, a prefeitura envia um fiscal na sua casa para conferir se confere ao projeto aprovado e emite um documento que se chama Habite-se, e de posse deste documento, você vai ao Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade e solicita o Registro. É um processo técnico e burocrático, então, contrate um profissional com experiência para dar andamento a legalização da sua casa, sem dor de cabeça.
Boa sorte!
Se precisar de alguma informação, entre em contato!
ola Larissa as informações relevante a padrões e regras de construção você realmente terá que levantar junto a prefeitura da cidade em que você tem o imóvel, Você também pode acessar o site da prefeitura do local e estar tirando suas duvidas na secretaria de urbanismo. espero ter esclarecido sua duvida um forte abraço e fique com Deus! att Felipe Avlis (mestre de obras)
Isso tem que buscar na prefeitura local onde o imóvel foi contruido
Bom dia!
Normalmente em terreno de vila vc pode ocupar 80% da área do terreno, vc deve saber ZR do lote, vc deve ir no prédio da Prefeitura p pegar o PAL e o PAA, saber se as janelas e portas estão de acordo c as normas, isso contate um profissional.
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