O certo não seria seguir um padrão da vizinhança de construir as casas fazendo corredor com corredor pra ninguém tampar a ventilação do outro ? O vizinho tá erguendo um sobrado sem nenhum espaço pra corredor e a muro dele está tampando toda a iluminação de minha casa. Há algo que possa ser feito, posso encontrar com processo ?
O vizinho pode construir um sobrado no lado do meu corredor ?
O certo não seria seguir um padrão da vizinhança de construir as casas fazendo corredor com corredor pra ninguém tampar a ventilação do outro ? O vizinho tá erguendo um sobrado sem nenhum espaço pra corredor e a muro dele está tampando toda a iluminação de minha casa. Há algo que possa ser feito, posso encontrar com processo ?
6 Respostas
Você precisará verificar o plano diretor e código de obras do seu município. Alguns municípios permitem colar a construção em um dos lados, desde que não tenha aberturas(janelas) na face voltada para o vizinho, além de outras limitações. Outros, exigem recuos em todas as faces da construção, não sendo permitido colar no muro vizinho.
Boa tarde!
Se tiver menos de 1ano e o código de obras do município prever isso nele...
Você pode solicitar que sejam fechadas as aberturas na divisa de seu imóvel, bem como fazer uma denúncia a fiscalização municipal.
Se for entrar na justiça é bom que tenha um laudo de um engenheiro civil ou estrutural para dar base em sua denúncia
A construção de um sobrado no lado do seu corredor pode ser permitida ou não, dependendo das leis e regulamentações locais, bem como das restrições específicas do seu lote e propriedade.
Em geral, as leis de zoneamento e construção podem estabelecer limites para a altura, tamanho e distância da construção em relação às propriedades vizinhas. Além disso, pode haver regulamentos específicos relacionados à construção em corredores laterais.
Recomendo que você verifique com as autoridades locais, como a prefeitura ou o departamento de construção, para entender melhor as leis e regulamentações específicas que se aplicam à sua propriedade. Você também pode consultar um advogado especializado em direito imobiliário para obter orientação específica sobre a sua situação.
Não violando a privacidade do vizinho, a depender a legislação municipal é possível sim.
Oi Guilherme!
Como bem apontou o Eng. Edson, depende da legislação do seu município, você vai encontrar essas orientações no "código de obras" da cidade, e pode solicitar diretamente à secretaria de planejamento.
Como parece que nos fundos não há fechamento, você não deve perder tanta ventilação.
Sobre a iluminação natural, você consegue compensar um pouco da perda utilizando uma cor mais clara no muro. Considere solicitar que seu vizinho faça o acabamento necessário na parede que esta voltada para o seu terreno.
Olá Guilherme.
Então, a maioria dos municípios do Brasil exigem que seja respeitado um espaçamento das paredes de divisas, conhecido como "Recuo". Sem saber em qual município o sr mora, eu não poderia dizer qual é o valor ou se é exigido ou não.
Porém, já saiba que é sim possível construir na divisa do terreno se não existirem janelas, afinal, o sr. tem direito a privacidade e uma janela tão próxima prejudica esse seu direito. Então, se a construção de seu vizinho tiver janelas tão próximas de seu terreno, eu recomendo que faça uma denúncia a Prefeitura ou órgãos de fiscalização (como o CREA de seu estado) o mais rápido possível, pois, se não for denunciado, futuramente se tornará legal, não cabendo mais reclamações.
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