Posso fazer uma varanda no limite do terreno?

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, eu estou construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone perguntou sobre
Construção Casas
Há 9 meses

Posso fazer uma varanda no limite do terreno?

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, eu estou construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Você tem alguma pergunta?
Pergunte à comunidade

13 Respostas

Respostas úteis 2
Edson  santos
Edson santos respondeu... E P S Da Construção Civil (São Paulo Zona Oeste, São Paulo) E P S Da Construção Civil - há 9 meses

oi cliente para faze uma construção tem que deixa no mimo 1.50 0 2.00 de corredor essa e aleio tudo bem

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 9 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniele Silva Fernandes
Daniele Silva Fernandes respondeu... Metropole Construtora (Belo Horizonte, Minas Gerais) Metropole Construtora - há 9 meses

Prezada Antenilza dos Anjos Brito Marrone,

Para que a privacidade das pessoas não seja afetada, o Código Civil, Lei 10.406/2002 proibi que o dono de uma construção, seja prédio ou casa, faça uma janela ou como no seu caso, varanda, com visibilidade frontal a menos de um metro e meio da construção do vizinho. Para janelas com visão lateral, que não invadam a privacidade do vizinho, o limite legal é de 75 centímetros de distância.

Em caso de violação do limite de construção da janela, a lei permite que a mesma seja demolida ou tampada.

Conheça mais de seus direitos e deveres ao construir nos artigos 1299 ao 1313 do referido Código.

Cordialmente,

Daniele Silva Fernandes.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 9 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniele Silva Fernandes
Daniele Silva Fernandes replicou... Metropole Construtora (Belo Horizonte, Minas Gerais) Metropole Construtora - há 9 meses

Neste caso Sra. Atenilza, não vejo problemas pois a janela estará recuada a 1,50m da divisa dos lotes e pelo exposto não incomodará os vizinhos. Em todo o caso, converse com eles, sempre é bom ter a aprovação dos vizinhos que fazem divisa com a obra. lei Direitos de vizinhança. Veja os artigos 1277 a 1298 Código Civil/2002.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,

Daniele Silva Fernandes.

Guilherme Moreno
Guilherme Moreno respondeu... Siqueira Moreno Engenharia (Guaxupé, Minas Gerais) Siqueira Moreno Engenharia - há 9 meses

Boa tarde Antenilza,

A sua obra possui Responsável técnico? Alvará de construção?se as respostas são sim, não precise se preocupar, pois o mesmo deve estar dentro das leis da sua cidade.

Se a resposta é não, como já respondido anteriormente, o recuo mínimo é de geralmente 1,50m ou 2,00m, porém como é uma construção de uma varanda o ideal é procurar um engenheiro ou arquiteto e o mesmo saberá lhe informar se o mesmo é permitido na sua cidade.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 9 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniel Garcia Fernandes

Normalmente o recuo e de 1 metrô e 50 centímetros só no corredor que dá para o vizinho

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 9 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Djalma Oliveira Chaves
Djalma Oliveira Chaves respondeu... D.o.chaves Construções (São Paulo Zona Sul, São Paulo) D.o.chaves Construções - há 9 meses

Bom dia, pode mas se tiver deixado um espaço da divisa do vizinho ate sua sacada, senão ele constrói e fecha sua sacada

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 9 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Deixe sua resposta

Para escrever uma resposta você deve estar registrado. Não está permitido incluir telefones de contato, e-mails ou links externos nesta seção, dito conteúdo utilizado será moderado e eliminado.

Peça orçamentos de construção casas na sua região

Escolha um tipo de trabalho

Você é um profissional e quer encontrar novos clientes?

Entre em contato com pessoas no instante em que procuram na sua região por profissionais expertos na construção, reformas, instalações, mudanças, arquitetos, etc.

Cadastre-se grátis