Posso fazer uma varanda no limite do terreno?

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, eu estou construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone perguntou sobre
Construção Casas
Há 11 meses

Posso fazer uma varanda no limite do terreno?

Boa tarde, gostaria de esclarecer uma dúvida, eu estou construindo um prédio de 2 andares no limite do terreno, no confronto com os terrenos vizinhos, e deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo. Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

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13 Respostas

Respostas úteis 2
Edson  santos
Edson santos respondeu... E P S Da Construção Civil (São Paulo Zona Oeste, São Paulo) E P S Da Construção Civil - há 11 meses

oi cliente para faze uma construção tem que deixa no mimo 1.50 0 2.00 de corredor essa e aleio tudo bem

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 11 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniele Silva Fernandes
Daniele Silva Fernandes respondeu... Metropole Construtora (Belo Horizonte, Minas Gerais) Metropole Construtora - há 11 meses

Prezada Antenilza dos Anjos Brito Marrone,

Para que a privacidade das pessoas não seja afetada, o Código Civil, Lei 10.406/2002 proibi que o dono de uma construção, seja prédio ou casa, faça uma janela ou como no seu caso, varanda, com visibilidade frontal a menos de um metro e meio da construção do vizinho. Para janelas com visão lateral, que não invadam a privacidade do vizinho, o limite legal é de 75 centímetros de distância.

Em caso de violação do limite de construção da janela, a lei permite que a mesma seja demolida ou tampada.

Conheça mais de seus direitos e deveres ao construir nos artigos 1299 ao 1313 do referido Código.

Cordialmente,

Daniele Silva Fernandes.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 11 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniele Silva Fernandes
Daniele Silva Fernandes replicou... Metropole Construtora (Belo Horizonte, Minas Gerais) Metropole Construtora - há 11 meses

Neste caso Sra. Atenilza, não vejo problemas pois a janela estará recuada a 1,50m da divisa dos lotes e pelo exposto não incomodará os vizinhos. Em todo o caso, converse com eles, sempre é bom ter a aprovação dos vizinhos que fazem divisa com a obra. lei Direitos de vizinhança. Veja os artigos 1277 a 1298 Código Civil/2002.

Espero ter ajudado.

Cordialmente,

Daniele Silva Fernandes.

Guilherme Moreno
Guilherme Moreno respondeu... Siqueira Moreno Engenharia (Guaxupé, Minas Gerais) Siqueira Moreno Engenharia - há 11 meses

Boa tarde Antenilza,

A sua obra possui Responsável técnico? Alvará de construção?se as respostas são sim, não precise se preocupar, pois o mesmo deve estar dentro das leis da sua cidade.

Se a resposta é não, como já respondido anteriormente, o recuo mínimo é de geralmente 1,50m ou 2,00m, porém como é uma construção de uma varanda o ideal é procurar um engenheiro ou arquiteto e o mesmo saberá lhe informar se o mesmo é permitido na sua cidade.

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 11 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Daniel Garcia Fernandes

Normalmente o recuo e de 1 metrô e 50 centímetros só no corredor que dá para o vizinho

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 11 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

Djalma Oliveira Chaves
Djalma Oliveira Chaves respondeu... D.o.chaves Construções (São Paulo Zona Sul, São Paulo) D.o.chaves Construções - há 11 meses

Bom dia, pode mas se tiver deixado um espaço da divisa do vizinho ate sua sacada, senão ele constrói e fecha sua sacada

Antenilza dos Anjos Brito Marrone
Antenilza dos Anjos Brito Marrone replicou... Particular - há 11 meses

Desculpe ,não me expressei coreto .Não estou deixando uma sacada voltada para o vizinho lateral e o vizinho do fundo.Quero fazer uma abertura na parede divisa depois dos dois metros de altura ai sim vou recuar 1,50 para abrir a janela e Isto é certo? Quais as leis que se aplicam a esse tipo de obra e qual é a metragem do recuo que devo fazer para ficar dentro da lei permitida.

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