É necessário novo habite-se?
Tinha uma casa de Ipê na Serra Gaúcha. Com o passar dos anos reformei-a colocando alvenaria para melhor manutenção. A prefeitura refere que deverá ser feita nova documentacão de habite-se por tratar-se de uma nova construção. É verdadeira esta informação?Att
11 Respostas
Olá Maria Helena, você deve se informar na Prefeitura de sua cidade o por quê da exigência... Se você apenas substituiu um material pelo outro provavelmente não será necessário a reaprovação do projeto. Já se houve alteração na posição das paredes, mesmo que não tenha aumentado a área construída, será necessário reaprovar. Desta forma, você precisaria contratar um profissional arquiteto para fazer o projeto de modificação pra você.
Sds
Arq. Fernanda Veras | Bonomiveras Arquitetura
Maria Helena boa tarde.
Verifique no seu iptu qual o ano de construção que consta para efeito de lançamento,. Se na folha do iptu da sua cidade não tiver esta informação, deve haver algum setor nesta prefeitura que possa informar o ano de construção (cadastro, finanças). Se lá constar um ano de construção diferente do ano de construção em que sua casa era de madeira, provavelmente alguma fiscalização identificou que houve reforma e pode ter mudado a situação cadastral de seu imóvel. grato Freitas Nunes Arquitetura
Boa tarde so se houver aumento na metragem
Se ouve aumento de metragens na casa aí sim tem k se legalizar na prefeitura porque cada cidade tem sua burocracias
não é necessário a ñ ser que a casa seja financiada
A princípio não, somente quando for laje,ou chapa na casa é necessário a liberação da prefeitura.
Cada município tem uma regra, para os impostos, um profissional na área como um arquiteto deve esclarecer a dúvida.
Se houve aumento de área construída sim é necessário a reprovação e nova vistoria para retirar a carta de habitação.
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