Preciso de ART ou RRT para reforma sem mexer na estrutura?

Moro em um apartamento com paredes estruturais. Faremos uma reforma na cozinha, mudando os pontos de gás e hidráulica e adicionando novos pontos de tomada. Tudo isso externamente, sem realizar nenhum rasgo. É necessário ART ou RRT, legalmente falando, mesmo não mexendo em nada da estrutura?

Preciso de ART ou RRT para reforma sem mexer na estrutura?

Moro em um apartamento com paredes estruturais. Faremos uma reforma na cozinha, mudando os pontos de gás e hidráulica e adicionando novos pontos de tomada. Tudo isso externamente, sem realizar nenhum rasgo. É necessário ART ou RRT, legalmente falando, mesmo não mexendo em nada da estrutura?

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9 Respostas

Respostas úteis 1
Arq. Alexandre De Angeli
Particular - há 2 anos

Boa tarde, Andressa.

Sim. De acordo com a norma brasileira de Reformas em Edificações ((NBR 16.280:2015), os serviços de reforma que apontou necessitam de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido por um arquiteto ou uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitido por engenheiros.

Rodrigo Silva dos Santos
Rodrigo Santos Arquitetura E Interiores (São Bernardo do Campo, São Paulo) Rodrigo Santos Arquitetura E Interiores - há 2 anos

A qualquer alteração a realizar o condomínio poderá solicitar documento de responsabilidade técnica que ateste a não alteração em partes estruturais e/ou o não comprometimento das áreas modificadas, assim como, se fará necessário a contratação de Técnico credenciado a Comgás para que haja a alteração de ponto de gás.

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