É possivel dividir um terreno de condominio fechado? O terreno tem 2 sobrados geminados, sendo o unico no condominio assim. Os terrenos sap todos de 200 metros quadrados, inclusive este das casa geminadas. É possivel dividir a matrículas desses sobrados geminados para vender um deles? Obrigado
É possivel dividir um terreno de condominio fechado?
É possivel dividir um terreno de condominio fechado? O terreno tem 2 sobrados geminados, sendo o unico no condominio assim. Os terrenos sap todos de 200 metros quadrados, inclusive este das casa geminadas. É possivel dividir a matrículas desses sobrados geminados para vender um deles? Obrigado
5 Respostas
Olá Levi,
Tentando responde a sua replica: Talvez você tenha visto lotes que pareciam menores, mas tinham áreas anexas a estes que os deixavam com 125m².
Mesmo assim, as prefeituras irão levar em conta o registro em cartório que define as regras do condomínio. Este registro é o que vale e é o que as prefeituras seguem, para cada loteamento e condomínio existente.
Então mesmo que o terreno fosse maior que 300m² atendendo os 125m² da prefeitura, a prefeitura iria consultar as regras do loteamento/condomínio para lhe informar se pode ou não pode subdividir.
Pela prática: Nunca tive um caso em condomínio que permitisse subdivisão.
Espero ter ajudado! Se precisar estou a disposição!
Arq. Ludmilla Orsi | Lud arquitetura
A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.
R: Deve-se verificar o plano diretor e o zoneamento para ver se é permitido, além disso existe o estatuto do condominio que deve ser respeitado;
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A disposição;
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Levi, primeiramente é necessário consultar a legislação municipal para ver qual a metragem mínima de um terreno e as condições de implantação para desmembramento (normalmente varia de 100m² a 150m²). Ainda, por se tratar de condomínio fechado, sugiro consultar se a convenção condominial impede subdivisão.
a legislacao municipal preve o minimo de 125 m2 para os lotes, mas eu já vi lotes em condominio fechado com metragem menor. a questao é, esta legislacao municipal se aplica a condominios de terrenos tbm, ou o que vale seria a convencao do condominio ?
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