Tenho um imóvel financiado pela CEF, isso significa que o Habite-se estava ok quando do financiamento (penso assim, senão não financiaria, ok?). Fiz algumas reformas e construí um segundo pavimento sem alvará de construção. Pretendo regularizar a situação e gostaria de saber quais os passos para isso.
Grato
Quais os passos para regularizar minha construção?
Tenho um imóvel financiado pela CEF, isso significa que o Habite-se estava ok quando do financiamento (penso assim, senão não financiaria, ok?). Fiz algumas reformas e construí um segundo pavimento sem alvará de construção. Pretendo regularizar a situação e gostaria de saber quais os passos para isso.
Grato
8 Respostas
Boa noite Mercio.
Seu primeiro passo será fazer um levantamento cadastral da atualização do projeto do seu imóvel.
Seu profossional deverá assinar um ART ou RRT do levantamento cadastral realizado. Ou emitir estes documentos relativos ao projeto de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE RESIDENCIA;
Após isso, apresentara copias de:
1 - Levantamento cadastral assinado;
2 - CREA ou CAU do profissional responsável;
3 - Documentações do proprietário do imóvel;
4 - Certidão de Inteiro Teor emitida a menos de 30 dias;
5 - Apresentará todas as documentações na secretaria de obras da prefeitura local;
Olá Sr Mercio, as informações dos colegas foram corretíssimas, é isso mesmo, sabemos que pra quem é da área já parece complicado, pra quem não é então é um tormento.Contrate um profissional de Arquitetura que ele pode cuidar de tudo para o senhor, inclusive os tramites de administração ou prefeitura, leis, etapas a serem seguidas etc.
Nos colocamos à disposição para fazer seu orçamento, boa sorte!
Caro Mércio, só para complementar a respostas dos colegas, que estão corretas, a questão do habite-se qdo aquisição via financiamento da Caixa, a mesma não exigia que todo o imóvel estivesse regularizado, bastava constar na matrícula, uma área construída, para caracterizar que o imóvel era construído e não apenas o terreno, e o engenheiro avaliador credenciado da Caixa, ao fazer vistoria no imóvel, colocava no laudo área averbada e acréscimo aproximado. Se for fazer regularização, seguir passos colegas informaram.
Bom dia!
Em primeiro lugar ter um projeto aprovado pela prefeitura ou administração regional da localidade com as modificações em acordo com o codigo de obras, alvará de construção e após a conclusão da obra solicitar o habite-se junto a prefeitura ou administração regional.
Bom dia!... Você precisa fazer um "As Built"- reforma no seu projetos, com um profissional da área e regularizar nos órgão competente.
Eu digo que o primeiro passo é fazer uma consulta prévia na prefeitura, sobre o PDL que é o plano diretor local, sobre as normas previstas para construção local dai fazer as modificações necessárias para dar entrada na modificação de projetos
Olá. Existem várias rotas possíveis para regularizar... Como o imóvel está financiado, certamente ele possui um habite-se. É preciso levantara planta original junto prefeitura e fazer uma nova abrindo um processo de inclusão de área. Depois de aprovado pela prefeitura, se for eu desejo, pode fazer a inclusão na matricula do imóvel junto ao cartório.
Vale ressaltar alguns pontos: A ampliação deve se enquadradas dentro das regras do código de obras e postura do seu município, que determina os recuos, alturas e tamanho mínimos e máximos dentro de cada zona da cidade. Caso a ampliação feita desrespeite essa legislação, ela devera ser modificada ou demolida.
Bom dia, para regularizar este acréscimo ele deve estar executado conforme exigência do código de obras de seu município.
Para tal informação deve so licitar consulta de viabilidade.
Contratar um profissional habilitado para fazer os desenhos / projeto dessa ampliação (contendo todas as informações necessárias).
Protocolar junto aos órgãos públicos juntamente com hbite-se da parte já aprovada.
Com tudo aprovado e novo habite-se podes averbar essa ampliação cartório de registro de imóveis.
Você é um profissional?
Fale com pessoas que estão procurando profissionais qualificados em obras, instalações, mudanças, etc.
