Legalização de Imóveis.

Boa noite!

Prezado Sr. Mozart Dantas Beserra,

Meu nome é Alexandre Miranda Martha, sou arquiteto e urbanista. após a leitura dos procedimentos necessários para a regularização e valorização do seu patrimônio.

Sou registrado no CAU, tenho 15 anos de experiência em projeto legal, além de trabalhar com Arquitetura Ecológica e Energia Solar Fotovoltáica (com equipamentos oriundos da Alemanha).

Conforme vossa solicitação, apresento proposta para elaboração, legalização, aprovação e responsabilidade técnica sobre projeto de arquitetura e execução de obra junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) do Rio de Janeiro.

AS ETAPAS DOS SERVIÇOS:

Estão previstas as execuções dos seguintes serviços:

1. Elaboração do TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA junto ao CAU;

2. PAGAMENTO DO BOLETO junto ao CAU RJ;

3. Ida a prefeitura para requerer a (C.I.) Certidão de informações sobre o imóvel em questão;

4. LEVANTAMENTO FÍSICO e FOTOGRÁFICO

Levantamento físico e fotográfico da edificação e suas respectivas medidas gerais in loco e descrição dos acabamentos existentes para posterior elaboração (em AutoCAD) da planta de arquitetura para legalização.

5. PROJETO FINAL DE ARQUITETURA PARA LEGALIZAÇÃO

É desenvolvido nos padrões e normas exigidos pelos órgãos competentes para atender a legislação urbanística, viabilizando sua aprovação. Faz parte desta etapa, a confecção das plantas do projeto de arquitetura e o acompanhamento de todo processo junto à prefeitura até a aprovação do mesmo.

6. SMU (Secretaria Municipal de Urbanismo)

Confecção da planta de arquitetura, juntando documentos exigidos para abertura de processo para legalização junto a SMU, e cumprimento das exigências, que por ventura se façam necessárias até a obtenção do habite-se.

7. VISITAS A PREFEITURA

Após a abertura do processo, o qual será gerado um número protocolado, serão necessárias visitas periódicas semanais a prefeitura para acompanhamento da situação do mesmo com o intuito de aprová-lo o quanto antes. Atualmente este prazo está entre 6 e 12 meses.

8. HABITE-SE

Montagem de documentos para abertura de processo para obtenção de guia de pagamento e certidão de visto fiscal.

9. DOCUMENTAÇÃO E PRAZO PARA EXECUÇÃO

O prazo para abertura do processo será IMEDIATO a partir da data de assinatura do contrato e fornecimento dos seguintes documentos com todas as cópias autenticadas:

* RG e CPF do proprietário constante no RGI do imóvel envolvido;

* Procuração em favor do contratado com firma reconhecida;

* RGI atualizado do imóvel;

* IPTU do imóvel no ano vigente;

* Foto da fachada da edificação em questão (contratado);

* Cópia da carteira profissional CAU RJ (contratado).

* PLANTAS DE ARQUITETURA contendo 03 jogos impressos.

Desde já, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

No aguardo de prezadas ordens, subscrevo-me.

Alexandre Miranda Martha

Arquitetura Ecológica e Urbanismo

CAU A35772 3

Mozart,

Bom dia!

Para legalizar seu imóvel perante a prefeitura do Rio de Janeiro, terá que contratar um profissional (arquiteto ou engenheiro) o qual fará o levantamento do imóvel, assim colocara os projetos no padrão que a prefeitura solicita (e a prefeitura fará a análise de acordo com a legislação vigente do local) emitirá a art/rrt de projeto (prpa) e art/rrt de obra (preo) para anexar ao processo de legalização. Haverá uma taxa DARM a ser paga, porém o valor da mesma é revelado somente após a inserção de dados no sistema da prefeitura. Além dos documentos a serem anexados: cópia identidade do proprietário, cópia da escritura ou rgi (ônus reais atualizada) do imóvel e procuração com firma reconhecida, para que o profissional tenha autonomia da abertura e acompanhamento do processo.

Se quiser um orçamento referente a este serviço entre em contato, procure por ETFA ARQUITETOS no site do habitissimo.

Att,

Ettiene Abreu dos Santos

Arquiteta

Perita em Construção Civil

Bom dia Mozart Dantas. Em todos os municípios brasileiros, a principal lei de urbanização é a o Estatuto das Cidades. Nela existem parâmetros para que cada município estabeleça sua metodologia de regularização. Sugiro que o Sr. procure a prefeitura mais próxima do seu imóvel e solicite a relação dos documentos necessários para esse procedimento. Em seguida procure um profissional para elaborar seu projeto de regularização. Boa sorte!

Daniel Vanetti

Arquiteto e Urbanista

Bom dia!!!

Primeiro passo saber se existem o rgi registro geral de imóveis, segundo cópias dos documentos do proprietário tipo cpf e identidade, terceiro custos do profissional para se fazer o levantamento e projetar lembrando que se a construção já foi construída antes do projeto, saber se está dentro da regularidade caso contrário o proprietário recebeu alguma notificação com o pedido de legalizar ou demolir. E neste ponto é claro que sera feito a legalização. Seguindo todas as normas. E depois é feito o RRT do cau e juntando todos os documentos numa pastinha para serem entregue. A lembrando também que é necessário fazer o darm online no site da prefeitura para pagar uma taxa.ok!

E depois de tudo entregue receberá o número do processo e aguardar o acompanhamento dentro de trinta dias. Outro item importante também caso o proprietário queira que o mesmo procede, caberá ele fazer a procurá também ok!

Bom essa é a dica um forte abraço