A legalização de uma obra na prefeitura pode ser feita pelo proprietário?

A ScalaTécnica Estruturas Metálicas se sente honrada em lhe auxiliar.

R: para a aprovação precisa do profissional, agora para o habite-se não...

Só atuamos na fabricação e instalação de estruturas metálicas para residências, galpões, mezaninos, etc... mas nossos engenheiros, arquitetos e técnicos por possuírem vasta experiência pode lhe dar dicas, sugestões e soluções para suas necessidades aqui no portal.

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

A Legalização de obra pode ser dada entrada pelo proprietário. Desde que ele tenha em mãos todos os documentos necessários, inclusive os projetos de arquitetura assinados e com as respectivas ART ou RRT do profissional habilitado pelo CREA ou CAU, e pela prefeitura local. Cada prefeitura tem seu código de obras, e pede uma documentação específica, que em geral consta no site do município. Ter o profissional ao seu lado para orientá-lo e acompanhar o processo é mais aconselhável, pois pode haver exigências que só ele poderá de ajudar a cumprí-las.

A legalização de obras concluídas dependem dos parametros urbanisticos que sejam observados pelos técnicos da prefeitura; caso não atendam somente pela mais valia.....

Pode ser dado a entrada na prefeitura ou administração local, mas de acordo com o desenvolvimento do processo, faz-se necessário a atuação de alguns profissionais da área da engenharia ou arquitetura para levantamentos e projetos.

Olá dona Sandra, bom dia! A legalização de qualquer imóvel precisa de um engenheiro civil.

Será necessário a apresentação de alguns projetos.

Inova Solução em Construções Ltda

Concordo com a resposta do colega acima, sem esquecer da ART do CREA ou a RRT do CAU do profissional responsável.

Assim que estiver com o projeto pronto (plantas de todos pavimentos, desenhos de corte, fachada, cobertura, localização e situação), realizado por engenheiro habilitado, o proprietário pode requerer o alvará de construção na secretaria de obras do seu município. Os documentos requisitados variam um pouco de cidade para cidade. Mas em geral, você precisa levar documentos pessoais RG/CPF, comprovante de propriedade do imóvel, 4 vias do projeto assinado pelo profissional e proprietário, e do CNO (cadastro nacional de obras, que pode ser preenchido no site da Receita Federal). Então a secretaria de obras emite uma guia de taxas administrativas para que o proprietário pague e inicie um processo administrativo de licenciamento de construção. Gerado o processo, caso o projeto não esteja de acordo com as leis municipais, ela solicitará que sejam feitas alterações. Feitas as alterações, se forem necessárias, o projeto é aprovado e o alvará de emitido.

E então a obra pode ser iniciada. Vale lembrar que é importante consultar o código de obras e zoneamento do seu município. Espero ter ajudado.

Att.,

Igor dos S. P. Neves

Engenheiro Civil

Esp. Estruturas, pavimentação asfáltica e geotecnia