Posso construir próximo ao limite do vizinho?

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Voce precisará ver o zoneamento de seu terreno e suas exigencias.... mas precisará deixar no geral 1,50 m na lateral, pode ser de qualquer lado...

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Caro Paulo,

Muito boa a sua pergunta e é um prazer poder esclarece-la. Sobre a questão legal, a resposta mais correta é a da Arquiteta Renata Larussi. Ou seja, o afastamento mínimo de 1,50 m, quando há aberturas para este vão, é definido pelo Código Civil. Portanto esta regra deve ser sempre observada e não depende de prefeituras. Entretanto, as prefeituras municipais podem definir afastamentos maiores do que 1,50 m, ou mesmo, isentar o construtor de qualquer afastamento, desde que não hajam aberturas para as divisas. Normalmente, ficam isentas de recuo lateral (sem aberturas) as residências unifamiliares com até 2 pavimentos. Um muro é sempre exigido e sua altura também é definida pela prefeitura local.

Já fizemos muitos projetos, desta forma, principalmente, em lotes estreitos, pois existem outros meios de se resolver a iluminação e ventilação. Com a exceção de banheiros, áreas de serviço e cozinhas, fica muito ruim abrir janelas para fossos de 1,50 m.

Recomendo um bom projeto de fundações, pois neste é que aparecem os problemas de construção nas divisas. Outra precaução importante é vistoriar os vizinhos e fazer um laudo técnico, com fotografias antes da obra, pois é muito comum os vizinhos reclamarem de problemas causados pela obra dos outros e, nem sempre com razão.

Espero ter sido útil.

Esse tipo de questão pode ser apresentada em uma secretaria de obras ou urbanismo do seu municipio. Mesmo que voce não possa no momento contratar um profissional para iniciar seu empreendimento da forma mais adequada não deixe de buscar informações nos orgãos controladores dessas medidas pois pode acontecer de depois de construido o vizinho ajuizar uma ação e voce ser obrigado a derrubar a sua construção. Tome cuidados agora para não ser penalizado depois.

Prezado Paulo,

Para responder à sua pergunta, seria essencial você informar em qual município encontra-se o seu imóvel, pois cada município tem sua própria legislação, portanto é na legislação municipal que encontramos a medida do recuo para cada zoneamento do município. Apenas complementando essa informação sobre a abertura de janelas a menos de 1,50 m: essa regra vem do Código Civil, ou seja, você deve respeitar leis federais e municipais. O mais recomendável é que você contrate um profissional para assessorá-lo com respeito a essas questões. Arquitetos são indicados para este tipo de serviço.

Atenciosamente,

Renata Iarussi

Além de não ver o lote do vizinho, você não terá iluminação, ventilação e o seu projeto não será aprovado.

Prezado,

Você não poderá construir com menos de 1,5m de distância. Pra que possa buscar uma solução que venha atender a sua necessidade, aconselho procurar um profissional habilitado, pois o mesmo poderá estudar o código de obras de sua cidade e sugerir uma solução que atenda a sua expectativa e ao mesmo tempo cumpra a legislação.

Olá, Paulo!

Se o código de obras do seu municio estabeleceu limite de 1,5m do vizinho você não pode exceder, mesmo que construa um muro alto suficiente para "esconder" isso. Aconselho você a também pesquisar sobre o limite de altura para a construção deste muro de divisa, pois talvez você nem possa construir este com a dimensão que pretende.

Espero ter sido útil e se precisar de auxilio técnico peça um orçamento sem compromisso conosco da 3dOutliner.

Att.

Oi Paulo. Geralmente esse limite de 1,5m é norma do código de obras do município. Esse limite tem a ver com privacidade mas também tem a ver com entrada de luz natural na sua residência. Pode ser que aumentando a altura do muro e desrespeitando esse limite de 1,5m, impeça a luminosidade natural e você venha a gastar mais com lâmpadas acesas.