Sou proprietária de um apartamento e comprei o apartamento ao lado, moro em um conjunto habitacional da minha casa minha , sendo o último andar (4°), gostaria de abrir uma porta entre os dois, para assim fazer um apartamento grande, seria possível? A porta seria onde marquei de azul, pensei de colocar vigas de madeira em torno dela, lembrando que não chegaria ao teto TMB, apenas uma porta
Posso abrir uma porta entre dois apartamentos?
Sou proprietária de um apartamento e comprei o apartamento ao lado, moro em um conjunto habitacional da minha casa minha , sendo o último andar (4°), gostaria de abrir uma porta entre os dois, para assim fazer um apartamento grande, seria possível? A porta seria onde marquei de azul, pensei de colocar vigas de madeira em torno dela, lembrando que não chegaria ao teto TMB, apenas uma porta
6 Respostas
Prezada Jane.
O que pretende fazer, é denominado como "interligação" de imóveis. Na Cidade do Rio de Janeiro, é permitida a interligação, desde que sejam edificações com a mesma tipologia e uso. O que é o caso.
Para realizar a abertura do vão, sugere-se:
PASSO 1 - Observar a CONVENÇÃO CONDOMINIAL, estabelece alguma restrição para abertura de vãos e remoção de paredes, pois em geral tais informações são comuns aos prédios construídos em alvenaria estrutural ou autoportantes. Caso conste, tem que procurar o calculista, junto a construtora, para ele avaliar as condições pretendidas. Caso não conste, anime-se com PASSO 2.
PASSO 2 - Verificar inicialmente se o seu prédio, foi construído com estrutura convencional (com lajes, vigas e pilares em concreto armado), podendo muitas vezes serem visíveis sem prospecção. Caso sejam assim seus apartamentos, resta uma última verificação, que é a prospecção no encontro da viga com a parede . Caso exista a presença de argamassa unindo-os, com certeza você poderá abrir o vão para a porta, sem se esquecer de instalar uma verga em concreto armado na parte superior, para conter o vão.
Caso não exista argamassa, sugere-se que a parede foi usada como escoramento para construção posterior das vigas e das lajes, com isso, o engenheiro de sua confiança deve avaliar o carregamento existente acima do seu apartamento, para escolher a melhor posição para abertura do vão.
Caso seu prédio seja construído integralmente em paredes de concreto, igualmente procurar o calculista, junto a construtora, para ele avaliar as condições pretendidas.
Primeiramente é preciso saber a técnica construtiva utilizada.
Se for de paredes portante não será possível
Consulte a construtora ou o condomínio que certamente terá a orientação correta
Oi Jane. Observar a situação estrutural desta parede pois se ela tiver uma função estrutural no edifício não será indicado fazer nem porta nem qualquer abertura. Além do que em projetos do governo não são usados os melhores materiais para contrução dos imóveis.
Oi, Jane. Tudo bem?
Sou a designer de interiores Beatriz Ferraz, da Beatriz Roffer Interiores e Paisagismo. Estou aqui para responder a sua pergunta:
Sim, você pode abrir uma porta entre dois apartamentos de mesmo proprietário. Isso se chama Junção ou Unificação e é permitido por lei no Brasil, mas com ressalvas:
Art. 1.351. – Código Civil (nova redação dada pela Lei nº 14.405, de 12 de julho de 2022): “Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção, bem como a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.”
Art. 43, IV – Lei nº 4.591/64: “IV – é vedado ao incorporador alterar o projeto, especialmente no que se refere à unidade do adquirente e às partes comuns, modificar as especificações, ou desviar-se do plano da construção, salvo autorização unânime dos interessados ou exigência legal;”
Resumindo em etapas:
ETAPA 1:
- conseguir a aprovação de 2/3 (dois terços) dos condôminos, lembrando que o seu voto tem peso dois por serem duas unidades (assim como as taxas condominiais);
- certificar-se de que não haverá mudança na parte externa e/ou prejuízo na estrutura da edificação;
- apresentar um requerimento ao Ofício de Registro de Imóveis competente.
ETAPA 2:
- conseguir a autorização da Prefeitura Municipal;
- ter um projeto assinado por engenheiro credenciado ao CREA ou ART;
- ter um memorial descritivo prevendo as especificações da unidade resultante.
Espero ter ajudado!
Abraços.
Bom dia, precisa do projeto estrutural, consulte o condomínio, peque as plantas e solicite um especialista. Há regras de condomínio, funções estruturais que precisam ser consultadas
Oi, Jane. Tudo bem
Sou a designer de interiores Beatriz Ferraz, da Beatriz Roffer Interiores e Paisagismo. Estou aqui para responder a sua pergunta:
Sim, você pode abrir uma porta entre dois apartamentos de mesmo proprietário. Isso se chama Junção ou Unificação e é permitido por lei no Brasil, mas com ressalvas:
Art. 1.351. – Código Civil (nova redação dada pela Lei nº 14.405, de 12 de julho de 2022): “Depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção, bem como a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.”
Art. 43, IV – Lei nº 4.591/64: “IV – é vedado ao incorporador alterar o projeto, especialmente no que se refere à unidade do adquirente e às partes comuns, modificar as especificações, ou desviar-se do plano da construção, salvo autorização unânime dos interessados ou exigência legal;”
Resumindo em etapas:
ETAPA 1:
- conseguir a aprovação de 2/3 (dois terços) dos condôminos, lembrando que o seu voto tem peso dois por serem duas unidades (assim como as taxas condominiais);
- certificar-se de que não haverá mudança na parte externa e/ou prejuízo na estrutura da edificação;
- apresentar um requerimento ao Ofício de Registro de Imóveis competente.
ETAPA 2:
- conseguir a autorização da Prefeitura Municipal;
- ter um projeto assinado por engenheiro credenciado ao CREA ou ART;
- ter um memorial descritivo prevendo as especificações da unidade resultante.
Espero ter ajudado!
Abraços.
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