Projeto

O exemplo que anexei na resposta anterior, é de uma casa cujo "alicerce " ou fundações, já estão prontas a planta existente é diferente do estudo que fiz para o cliente melhorando a disposição dos cômodos, além disso, tem uma estimativa de custo da obra. O terreno dele também não tem escritura. Neste caso, o cliente está providenciando a documentação e fará a construção para vender ou alugar. Então o estudo de viabilidade é crucial para ele saber se prossegue com os projetos e depois a execução da obra ou não.

Então é isso, espero ter lhe ajudado e será uma grande satisfação projetar para você o lugar que vai chamar de casa.

Um grande abraço.

Jessica , e muito fácil, se você tem a posse a mais de cinco anos, e teus confrontante reconhece sua posse, ou se comprou de uma incorporadora, ela teve problemas para documentar, isso tudo se resolve de maneira, rápida, teríamos que ter um histórico da parte legal dos documentos que tem em mãos,,,abraços e obrigado pela oportunidade de responder suas duvidas,,,

Olá Jéssica.

Tudo bem?

Teriamos que verificar o que seria essa documentação sem estar legalizada?

Se é o registro de imóveis que está irregular? Se você tem apenas um contrato de compra e venda ou o terreno está financiado e não consegue liberação do registro de imóveis? Se tem algum processo de usucapião? Entre outras situações.

Vou te dar algumas informações que podem ser valiosas.

A escritura (ou Certidão de Matrícula) é um documento que precisa ter registro no cartório. Ele regulariza o imóvel e mostra quem é o proprietário. Por isso, quando um imóvel não tem esse documento, o dono pode correr alguns riscos, como a perda dessa propriedade. Sem a escritura, a compra e venda desse imóvel só pode ser feita com um “contrato de gaveta”, também conhecido como contrato de compra e venda.

Se você adquiriu um imóvel sem escritura, saiba que dá para regularizar a situação – mas o valor é alto. Os custos para fazer a escritura chegam a 4% do valor do imóvel, sem contar uma taxa que costuma ser cobrada e tem o valor mínimo de R$ 1 mil.

O principal problema de deixar o imóvel sem escritura será tentar vendê-lo. O motivo: as imobiliárias não costumam fazer vendas de imóveis que não têm escritura. E mesmo que fizessem esse negócio, os bancos dificilmente aprovariam um financiamento.

Por isso, regularizar a documentação torna-se um passo muito importante se você pretende vender o imóvel futuramente. Uma alternativa é encontrar os antigos donos ou herdeiros e pedir para a escritura ser lavrada, ou seja, emitida. Além da presença dos antigos proprietários, é necessário levar um título de compra para comprovar a negociação e registrar o imóvel. Esse documento é um protocolo que o cartório usa para registrar a existência do imóvel. Se você não encontrar os antigos donos ou os herdeiros ou não tiver nenhum documento que comprove a compra do imóvel, terá que procurar a justiça.

Nesse caso, o mais comum é mover uma ação por usucapião, comprovando que você está morando naquele imóvel há pelo menos cinco anos. Para isso, mostre contas, fotos ou leve algumas testemunhas. O processo de regularizar um imóvel sem escritura costuma durar um ano e precisa de um advogado. Então, se você não conseguir uma consultoria jurídica de graça, provavelmente gastará 1% do valor do imóvel com o serviço do advogado particular.

Bom, dependendo da situação à regularizar, aconselho deixar a papelada em dia antes de construir.

Você pode fazer o projeto e construir sem regularizar, mas a possibilidade de você levar uma multa da prefeitura, ou embargo da obra é muito grande!!! Se estiver disposta a correr o risco, tudo bem!!!

Mas calma, não está tudo perdido.

Algumas prefeituras tem um processo chamado regularização de obra simples, onde a aprovação de projetos é facilitada. Porém o custo para regularizar após a construção sairá mais caro do que você regularizar seu terreno antes da construção.

Tenho muito mais dicas para você, mas não caberia neste fórum. Teria que escrever uma bíblia ou te dar uma consultoria personalizada.

Se quiser maiores informações, sou Rômulo Macedo,

arquiteto especialista em regularização de imóveis na Studio Lambrequim Arquitetura & Restauração.

Se você gostou dessa publicação, por favor recomende.

Obrigado.

Um abraço e até mais.

podemos negociar o projeto. Conversaremos Domingo.

Boa noite Jessica, todo trabalho de Topografia, Arquitetura, Engenharia e Geologia, deve ser emitida a ART, seja ele estudo, projeto simplificado, projeto legal, e projetos complementares: Estrutural, Elétrico, Hidráulico entre outros, o fato é que deve em andamento o parcelamento do RGI existente, correto??, e portanto você deve ter em mãos o Compromisso de Compra e Venda, que lhe confere direitos de uso, inclusive solicitar água, esgoto e energia, sendo assim a partir dos limites confrontantes, é possível sim, começar a colocar no papel o teu sonho. Espero ter colaborado. Tenha uma boa noite.

Olá Jéssica.

Onde é o seu terreno? Você possui Indicação fiscal? Tem no carnê de IPTU.

Com ele é possível tirar uma guia amarela na prefeitura e ver o que será possível construir e quais são os parâmetros permitidos.

Apenas com o registro geral de imóveis não será possível fazer muita coisa, pois não há todas as informações necessárias. OK? Nem mesmo para iniciar um projeto ou estudo de viabilidade.

Envie as medidas do seu terreno que eu te ajudo a solucionar seu problema o mais breve possível.

Olá Jéssica,

Pensei no seu caso novamente e fui procurar em meus arquivos situações parecidas com a sua. Tenho clientes que me pedem para elaborar estudos de viabilidade antes de fazerem a compra do terreno, pois precisam saber o que pode ser feito no local.

Para o tema residência, tenho um exemplo que vou fornecer a você sem custo, e caso tenha você goste, podemos conversar pessoalmente.

Meus contatos também estão no meu site, procure pelo meu nome na internet.

Completando minha resposta, o arquiteto pode lhe preparar uma proposta de prestação de serviços e indicar os preços separadamente para cada serviço que lhe compete, e você poderá contrata-lo por etapa, iniciando pela consultoria que tem um custo menor e que lhe dará um norte para prosseguir.

Jéssica,

Você pode contratar o projeto de arquitetura antes de regularizar o seu terreno, porém, como já foi comentado pelos colegas, legalmente você não poderá legalizar seu empreendimento sem a escritura registrada em cartório e não poderá construir sem correr os riscos da ilegalidade.

Eu te aconselho contratar uma consultoria de um arquiteto para elaborar um estudo de viabilidade com estimativas dos custos e prazos de projetos, construção da casa, legalizações, etc. Depois disso, você terá um panorama real do seu sonho e te ajudará a tomar decisões.

Primeiramente é importante saber qual município se pretende construir , pois cada prefeitura tem seu código de obras próprio e algumas autorizam o processo de aprovação somente com o contrato de compra e venda , exigindo constar no projeto de arquitetura da prefeitura a declaração que " a aprovação do projeto não implica no reconhecimento por parte da prefeitura , do direito de propriedade do terreno" . Sendo assim, é possível aprovar o projeto sem que o terreno esteja regularizado . A regularização da documentação poderá ser realizado posteriormente , incluindo na escritura a construção.

Estando a disposição

Atenciosamente

Ney Lyra - arquiteto

Lote (Terreno) e um bem tangivel, logo se não registra não e dono.

Projeto e um bem intangível, se não edificado e perfeitamente possível a realização do mesmo, porem com as observações expostas acima referente a aprovações anotações de responsabilidade técnica etc...

Bom dia Jéssica, a melhor opção é a regularização do lote antes de iniciar o projeto. Sugiro buscar a prefeitura e se informar sobre todo o processo para regularização do seu lote, só então poderá começar o projeto de maneira tranquila.

Por muitas vezes os processos são lentos, se encontrar dificuldade em lidar com o processo sugiro contratar um arquiteto que cuide do processo e dê continuidade ao projeto ou que deixe o processo nas mão de um despachante que conseguirá lhe ajudar tambem.

Espero ter ajudado, em caso de dúvidas pode entrar em contato.

Rodrigo Oliveira, arquiteto e urbanista

Bom dia Jéssica,

O ideal é regularizar o lote antes de começar a construção.

Caso queira ir desenvolvendo o projeto, sim é possível, mas não recomendo que comece a obra sem estar tudo certo.

Atenciosamente,

Tereza Flesch

Arquiteta Coordenadora

TF | ARQUITETURA

Jéssica, bom dia!

Sim, é possível. Como não está legalizado o Autor do Projeto (arquiteto ou engenheiro civil) não poderá aprovar na Prefeitura e nem mesmo ter anotação de responsabilidade técnica (RRT ou ART) no Conselho Regional, consequentemente você também não terá Alvará para Construção. Em suma, serve apenas para você ter uma visão do seu sonho.