Como posso iniciar o processo de regularizar um imóvel e desmembrar esse mesmo lote?

Boa noite meu nome é Jonas e gostaria de saber: Tenho um terreno de 10x25 onde na primeira metade do terreno ( ou seja 5x25) construi um imóvel, a outra metade esta livre, e no momento desejo vende-lo.

Tenho a escritura do todo já registrado em cartório descrevendo que há uma construção no terreno, mas quero legalizar o imóvel junto a prefeitura de SP e desmembrar o lote afim de vende-lo para evitar problemas.

Como posso iniciar esse processo?

Primeiro tenho que conseguir uma planta do imóvel e assim dar inicio ao processo?

Demora muito?

É caro?

Jonas de C. Pereira

Obrigado boa noite!!

Como posso iniciar o processo de regularizar um imóvel e desmembrar esse mesmo lote?

Boa noite meu nome é Jonas e gostaria de saber: Tenho um terreno de 10x25 onde na primeira metade do terreno ( ou seja 5x25) construi um imóvel, a outra metade esta livre, e no momento desejo vende-lo.

Tenho a escritura do todo já registrado em cartório descrevendo que há uma construção no terreno, mas quero legalizar o imóvel junto a prefeitura de SP e desmembrar o lote afim de vende-lo para evitar problemas.

Como posso iniciar esse processo?

Primeiro tenho que conseguir uma planta do imóvel e assim dar inicio ao processo?

Demora muito?

É caro?

Jonas de C. Pereira

Obrigado boa noite!!

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6 Respostas

Respostas úteis 1
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
ScalaTécnica Estruturas Metálicas
Particular - há 6 anos

A ScalaTécnica se sente honrada em poder ajudar com sua dúvida.

R: Deve se fazer um projeto de regularização e desmembramento junto a prefeitura com o auxilio de um engenheiro ou arquiteto; após a aprovação, fazer a averbação junto ao cartorio para ter duas matriculas... isso demora cerca de 5 meses e custa em média de 10 mil reais com as taxas;

A disposição;

ScalaTécnica Estruturas Metálicas

Jonas C Pereira
Particular - há 6 anos

Meu amigo, obrigado pela resposta, preciso me organizar porque o custo é alto e não posso começar esse processo e parar por falta de recursos. Obrigado por enquanto.

Jonas C. Pereira

Joanísio
Particular - há 6 anos

É bom verificar no código de obras da cidade antes, pois existe uma área minima para parcelamento de lotes. E caso a medida do seu lote seja inferior ao mínimo, você deverá realizar a divisão de condomínio, que somente será aceita na prefeitura se as duas metades já tiverem edificações.

Roberto
Arquiteto (São Carlos, São Paulo) Arquiteto - há 6 anos

Caro Jonas, bom dia.

Vc precisará de duas matrículas, ou seja, uma matrícula do imóvel somente do terreno e outra matrícula do imóvel constando a construção. Verifique antes se é possível neste local o desmembramento de lotes. O custo seria para a regularização de a área x R$ 10,00/m2 e para o desmembramento a área x R$ 7,00/m2 + mais as taxas de prefeitura, RRTs, cópias, etc.

Qquer dúvida, entre em contato.

Grato

Responder
Anderson Marcolino Arquitetura para assistência Jurídica

Olá Jonas, como vai? É um processo simples porém demorado dependendo da Prefeitura Regional onde está seu imóvel. Em alguns casos, poderá haver cobrança de multa pela prefeitura por conta da construção irregular. O que sabemos por enquanto, é que está para sair uma lei de anistia para a capital São Paulo, que já está prometida a alguns meses. Se esta anistia sair, poderão ser regularizados os imóveis sem prejuízo de multa. Não sei te dizer quanto seria o montante dessa multa, varia de caso a caso. Vale pensar se o custo benefício valerá a pena para você, o que certamente valerá. Já que sua intenção é vender a o lote restante, acredito que seja vantajoso sim. Os nossos casos de desmembramento e regularização têm sido estimados em torno de 5 mil reais (para mais ou para menos) com todas as taxas inclusas, exceto multas se houver. Acreditamos que é um valor justo diante da situação atual da nossa economia e cenário do país. Gostaria de conversar contigo sobre e aprofundarmos os estudos no seu caso. Peço que por favor, entre em contato conosco através do botão "Peça orçamento" localizado abaixo, pois dependendo do caso, pode ser até mais simples e menos custoso do que imaginamos previamente. Aguardamos seu contato. Muito obrigado, espero tê-lo ajudado.

Responder
Jonas C Pereira
Particular - há 6 anos

Boa noite Anderson, blz?

Eu estou esperando essa bendita anistia desde 2014 e até agora nada. Só de pensar que teria que pagar multa para regularizar minha casa me da calafrio e não poderia correr esse risco sob pena de não regularizar a obra, pois esse processo já é custoso. E veja eu ainda quero desmembrar o lote.

Se sua mão-de-obra é em torno de $ 5.000,00 quanto pagaria pelas taxas sem contar com essa multa é claro?

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