Como fazer desmembramento de terreno com duas casas?

Boa tarde Erijhonson;

Como muito bem indicado anteriormente, as casas precisam ter acesso a via publica se não, não é possível o desmembramento, em que precisa ser também o lote mínimo do terreno;

As documentações também são e resumo as indicadas anteriormente que no caso é a matricula, visita, documentações dos proprietários e validações previas técnicas para andamento;

A unica coisa a acrescentar é que precisa-se validar o que é mais adequado para a regularização do seu imóvel, que no caso dado a documentação e isenção de IPTU e as condições de propriedade, no caso nos fundos e na frente, o mais adequado o usucapião, mas claro não descartando tambem o desmembramento via engenheiro ou arquiteto. Nos dois casos no quesito tempo equivalem mas em valor o usucapião é mais caro.

Você precisa contratar um profissional - arquiteto ou engenheiro, porque para fazer o desmembramento o profissional vai ter que fazer uma visita técnica, observar oq há no local, você deve fornecer ao profissional a matricula deste imóvel, e de posse da matricula e da visita técnica, o profissional vai te orientar se o desmembramento será possível, porque ele vai analisar requisitos como o zoneamento da área que este imóvel está inserido e questões como área mínima do lote, se atende ao código de obras do município. diante deste levantamento técnico se vc vier a contratar o profissional ele vai gerar na prefeitura da sua cidade um processo, do qual haverá de preencher documentos de acordo com cada prefeitura, gerar uma ART/RRT (dependendo do profissional), fazer um desenho técnico com a área atual e área pretendida, vc vai ter que recolher encargos/tributos para a prefeitura da sua cidade. no final do processo de prefeitura vc declara para a RFB, e de posse da CND vc faz o registro em cartório.

Você precisa verificar junto à Prefeitura o tamanho mínimo do lote na região que pode ser objeto de desmembramento. Se o imóvel ou terreno não atender os requisitos exigidos, esse procedimento não poderá ser oficializado mediante o devido registro no Cartório de Imóveis.

Desdobrar ou dividir um terreno em duas ou em até mais partes é possível se a metragem estabelecida pela prefeitura, por meio da lei municipal, permite fazer o desmembramento. E essa lei pode variar de cidade para cidade e determinando uma metragem específica.

Depende...elas precisarão ter acesso à via pública e tbm o desdobro deverá atender as medidas mínimas do município e cartório de registros de imóveis.